05Jul 2021

AR recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas

A Resolução da Assembleia da República 191/2021, publicada em Diário da República, apresenta oito pontos para combater a pirataria de jornais e revistas em defesa de um jornalismo mais independente e plural.

 

 

DRE

11Jun 2021

Decreto-Lei altera o regime de atribuição de apoios financeiros às artes visuais e performativas

O Decreto-Lei nº 47/2021  altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.  Mais de 20 artigos foram alterados.

Mais informações aqui.

DRE

11Mai 2021

Conselho de Ministros aprova Programa de Investimentos para o Património Cultural

O Conselho de Ministros resolveu, dentre as principais medidas, estabelecer os objetivos de investimento em património cultural imóvel público, tendo em vista a respetiva reabilitação, preservação e dinamização no horizonte temporal 2021-2026.

A resolução pode ser consultada aqui.

 

 

DRE

04Ago 2020

Aprovado o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

DRE

13Jun 2020

DRE: Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém

06Mai 2020

DRE: Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

09Abr 2020

DRE: Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

07Abr 2020

DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

26Mar 2020

DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados

23Mar 2020

DRE: Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo ensino artístico especializado da música e da dança

04Mar 2020

DRE: Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura

26Fev 2020

DRE: Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) – celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

21Fev 2020

DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público

14Fev 2020

DRE: Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios