Aprovado o acordo entre Portugal e Índia sobre coprodução audiovisual

Publicado em Diário da República a 22 de dezembro, o Decreto n.º 29/2021 trata da aprovação do acordo entre Portugal e Índia sobre coprodução audiovisual, assinado em Nova Deli, em 14 de fevereiro de 2020.

O Acordo tem como objetivo aumentar a cooperação entre Portugal e a Índia no setor do audiovisual e promover e facilitar a coprodução de filmes entre ambos os Estados, desenvolvendo o intercâmbio cultural e económico e contribuindo para a melhoria das relações históricas e de amizade entre os dois Estados e os seus nacionais.

Em Portugal, a autoridade competente para a aplicação do Acordo é o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e na Índia, a responsabilidade é do Ministério da Informação e Difusão.

Imagem: Prateek Katyal / Unsplash