Cultura
Qual é o papel das ferramentas digitais na preservação da cultura? A pergunta foi o mote para o Workshop Digital4Culture, uma iniciativa conjunta da UNU-EGOV (Unidade Operacional de Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas) e do PolObs (Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura), que teve lugar no passado dia 17 de setembro, no Museu Martins Sarmento, em Guimarães. O evento reuniu especialistas e investigadores para refletir sobre o papel do digital na preservação da memória cultural e na visibilidade de comunidades marginalizadas.
As sessões da manhã foram marcadas por intervenções que exploraram a preservação e transmissão de dados armazenados, os impactos das transformações digitais na sociedade contemporânea e os riscos éticos associados à utilização de dados no setor cultural. Tina Magazzini, do INTEGRIM Lab, alertou para o facto de o ambiente digital “oferecer muitas possibilidades, mas também conter muitas armadilhas”, sublinhando a necessidade de uma conduta atenta na presença digital. Foram apresentados casos de diferentes regiões do mundo, destacando-se abordagens que promovem a solidariedade e a valorização do conhecimento tradicional de povos historicamente excluídos. Rama Salahat, representante da 7amleh – Arab Center for Social Media Advancement, apresentou-nos um caso palestiniano que demonstra como as questões de visibilidade podem ser consideradas questões de sobrevivência. Salientou a questão da linguagem e a predominância da cultura digital anglo-saxónica, alertando para a necessidade de equidade no acesso digital e concluindo que: “As ferramentas digitais podem diversificar as narrativas culturais ou contribuir para uma tendência unificadora.”
Outro ponto em destaque foi o papel dos museus como agentes ativos na preservação da memória coletiva. Diversos projetos demonstraram como o digital pode ser uma ferramenta poderosa para dinamizar o conhecimento e reforçar os laços comunitários.
Durante a tarde, o debate centrou-se em temas como identidade digital, segurança e riscos associados à presença online. Cláudia Manuel, da UNOSAT, salientou a falta de espírito crítico em relação às ferramentas digitais e alertou para o risco de apropriação de dados que podem ser utilizados contra os seus produtores. A digitalização foi apresentada não apenas como um meio de preservação, mas também como uma oportunidade de cooperação com as comunidades locais, promovendo uma maior inclusão e participação nos processos culturais. Márcia Mansur, do Estúdio CRUA, apresentou o seu trabalho de recolha de narrativas em São Paulo, com o objetivo de preservar a memória cultural de uma cidade afetada pelo crescimento populacional desordenado. O seu trabalho demonstrou, sobretudo, que a digitalização pode ser utilizada como uma “parceria de cooperação com a comunidade”.
O Workshop Digital4Culture revelou-se um espaço de reflexão crítica sobre os desafios e oportunidades que a tecnologia oferece ao setor cultural, sublinhando a importância de abordagens éticas e colaborativas na era digital.

CARLA MARTINS
Vogal do Conselho Regulador da ERC
Novo Regulamento Europeu para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social
PolObs :: Qual é a importância do novo Regulamento Europeu para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, que entrou em vigor em Agosto deste ano?
O Regulamento estabelece pela primeira vez, ao nível da União Europeia, um regime comum prevendo a harmonização de regras e de procedimentos nacionais no que respeita à proteção do pluralismo e da independência do mercado interno dos serviços de media. As normas abrangem uma vastidão de temas, em que se incluem serviço público de media, interferência de governos e proprietários na atividade de comunicação social, transparência da propriedade dos media, critérios para operações de concentração ou práticas de moderação das grandes plataformas. O Regulamento abrange também um leque alargado de atores, como sejam as plataformas online de muito grande dimensão. Outra das novidades é a criação do Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social, órgão consultivo independente da Comissão Europeia, que integra as entidades reguladoras dos media de cada Estado-membro (em Portugal, essa entidade é a ERC). Os objetivos deste Comité são estreitar a cooperação entre reguladores, emitir opiniões sobre matérias com potencial impacto na independência e pluralismo dos media no espaço europeu, e fomentar a troca de conhecimento, experiência e boas práticas.
PolObs :: São esperadas alterações significativas à legislação portuguesa no setor da comunicação social?
O enquadramento constitucional e legal da comunicação social em Portugal está globalmente alinhado com a maior parte das provisões do Regulamento. Por exemplo, o quadro jurídico nacional já acomoda leis inovadoras relativas à transparência dos media e à publicidade institucional do Estado. Ainda assim, haverá espaço para introduzir ajustamentos à legislação do setor. Atualmente até é oportuno, considerando a elaboração do Código da Comunicação Social. Também antecipo que as normas aplicáveis às operações de concentração sofram aprofundamentos, seja quanto à revisão dos mercados relevantes envolvidos, seja quanto à definição de critérios substantivos e procedimentais.
ESTANTE
por PATRICIA POSCH, Centro de Estudos e Sociedade da Universidade do Minho


Em tempos de hiperconectividades e mudanças culturais constantes, o antropólogo brasileiro Michel Alcoforado nos convida a parar, refletir e interpretar o mundo com olhos curiosos em seu livro De tédio, ninguém morre: pistas para entender os nossos tempos. A obra reúne uma coletânea de textos publicados pelo autor entre 2018 e 2023 em sua coluna no média brasileiro digital UOL, nos quais Alcoforado parte de situações cotidianas para mostrar como o tédio deixou de ser apenas uma sensação incômoda e se tornou uma espécie de motor silencioso que impulsiona comportamentos, escolhas e até mesmo desejos de status. Aliando observações e vivências de campo com teoria científica, Alcoforado transita com facilidade entre temas como redes sociais, economia, consumo, identidades culturais e dinâmicas de negociação da diferença, sempre apontando nos cantos menos óbvios do cotidiano. Longe de tratar os temas de maneira rasa, o autor propõe reflexões sobre como a cultura do imediatismo, alimentada por redes sociais e pelo apelo constante do mercado, nos afasta da capacidade de parar, refletir e aproveitar os vazios da vida.
Vale a pena aproveitar para conferir também o recém-lançado Coisa de Rico: A vida dos endinheirados brasileiros, onde Alcoforado apresenta o resultado de mais de dez anos de pesquisa de campo com as elites brasileiras e descreve, em uma narrativa fluida e descomplicada, os rituais e as dinâmicas identitárias das classes sociais mais abastadas da sociedade brasileira.
Políticas públicas
8 de setembro
Decreto-Lei n.º 102/2025 extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.
5 de setembro
Decreto-Lei n.º 100/2025 procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência