27Set 2022
Decreto-Lei altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
22Set 2022
Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Audiovisual entre a República Portuguesa e a República da Índia
04Jul 2022
Resolução do Conselho de Ministros autoriza transferências do Fundo de Fomento Cultural
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2022 autoriza transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, a Fundação Casa da Música e a Fundação Centro Cultural de Belém, nos seguintes termos:
a) (euro) 4 100 000,00, a transferir para a Fundação de Serralves;
b) (euro) 10 000 000,00, a transferir para a Fundação Casa da Música;
c) (euro) 8 400 000,00, a transferir para a Fundação Centro Cultural de Belém.
DRE
28Jun 2022
Assembleia da República aprova Orçamento do Estado 2022
A Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022, de 28 de junho, aprova o Orçamento do Estado 2022.
DRE
30Mar 2022
Decreto do Presidente da República apresenta a nomeação de Secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional
24Mar 2022
Portaria fixa vagas de concurso externo para o ensino artístico da música e da dança
A Portaria nº 125-A /2002 versa sobre a fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança. O anexo II do documento apresenta as escolas e os respetivos números de vagas.
DRE02Fev 2022
Certificado o Caminho Português da Costa como itinerário do Caminho de Santiago
A Portaria nº 67/2022 certifica como itinerário do Caminho de Santiago, o Caminho Português da Costa e reconhece os traçados históricos do Porto e de Viana do Castelo como de elevado valor patrimonial.
DRE06Dez 2021
Decreto Regulamentar normatiza o registo dos órgãos de comunicação social e operadores
O decreto regulamentar n.º 7/2021 estabelece normas para o registo dos órgãos de comunicação social, operadores e fornecedores nacionais ou sujeitos à jurisdição do Estado Português.
DRE29Nov 2021
Decreto-Lei regula Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Decreto-Lei nº 105/2021, publicado no Diário da República, aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura .
DRE22Out 2021
Aprovado novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, aprovado dia 22 de outubro em Conselho de Ministros, representa um novo enquadramento jurídico para os trabalhadores da área da Cultura. As principais diretrizes do Estatuto são o alargamento da proteção social e o combate à precariedade no setor.
DGARTES07Out 2021
GEPAC admite falhas no processo do Programa Garantir Cultura
A directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) Fernanda Heitor admitiu erros na tributação do IVA no Programa Garantir Cultura e reconheceu que o organismo não tem competência em matéria fiscal. Aos deputados da comissão parlamentar de Comunicação e Cultura, a directora-geral disse que o GEPAC já alterou a plataforma de candidatura ao programa.
PúblicoJornal de Notícias
05Jul 2021
AR recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas
11Jun 2021
Decreto-Lei altera o regime de atribuição de apoios financeiros às artes visuais e performativas
11Mai 2021
Conselho de Ministros aprova Programa de Investimentos para o Património Cultural
23Mar 2021
DGLAB divulga regulamentos de apoio a livrarias e editoras
A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulga duas linhas de apoio destinadas ao setor do livro como forma de atenuar os efeitos da pandemia.
O regulamento de apoio a livrarias e o regulamento de apoio a editoras podem ser consultados nos links abaixo.
11Fev 2021
Plataforma Voices of Culture está com inscrições abertas até 21 de fevereiro
Voices of Culture é uma plataforma de diálogo entre o setor cultural e a Comissão Europeia.
Saiba mais em Voices of Culture.
10Fev 2021
Projetos artísticos na área da saúde mental têm apoio da DGARTES
Com um investimento total de 295 mil euros, a Direção-Geral das Artes (DGARTES) em parceria com a associação P28 irá apoiar 19 projetos artísticos no âmbito do Programa Arte e Saúde Mental. Os projetos a apoiar inscrevem-se nas seguintes áreas artísticas: cruzamento disciplinar (sete projetos), teatro (cinco), artes plásticas (quatro), novos media (dois) e circo contemporâneo e artes de rua (um).
Notícia DGARTES
09Fev 2021
Fundação Gulbenkian oferece bolsas a alunos em situação de emergência
Estudantes do ensino superior com as melhores notas e necessidades urgentes decorrentes de alterações à situação socioeconómica do agregado familiar causadas pela pandemia podem candidatar-se na 2ª fase do programa Bolsas Gulbenkian Mais. As candidaturas mantêm-se excecionalmente abertas até 01 de julho.
Fundação Gulbenkian
04Fev 2021
DGARTES define prazo e orçamento para Programas de Apoio
A Declaração Anual 2021 define os Programas de Apoio que a Direção-Geral das Artes irá abrir durante este ano. O documento traz as dotações orçamentais para cada linha de apoio, prazos limites de abertura, os domínios de atividade e as áreas artísticas.
Para o Programa de Apoio a Projetos, a DGARTES pretende abrir, durante o mês de julho, os três concursos com maior expressão financeira, nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos e da Internacionalização, contemplando todas as áreas artísticas – nas artes performativas: o circo, a dança, a música e o teatro; nas artes visuais: a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia e os novos media; e o cruzamento disciplinar.
Notícia da DGARTES Notícia do Observador13Nov 2020
Resolução do Conselho de Ministros aprova a Estratégia Portugal 2030
10Nov 2020
Novo estatuto dos profissionais da cultura será «arma contra a precariedade»
27Out 2020
Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural
10Ago 2020
LINHA DE APOIO ÀS ENTIDADES ARTÍSTICAS PROFISSIONAIS – PRAZO ALARGADO ATÉ 13 SETEMBRO
04Ago 2020
Aprovado o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
31Jul 2020
DGArtes: Concurso Fundo de Relações Bilaterais Aberto até 18 de Setembro
29Jul 2020
GEPAC: Abertas as candidaturas para os prémios europeus do Património / Prémios Europa Nostra, o mais prestigiado galardão europeu no domínio do património
21Jul 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
21Jul 2020
CCC-AR: Audição dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal
15Jul 2020
CCC-AR: Audição do Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019
14Jul 2020