30Jun 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música.

26Jun 2020

DRE: Retifica o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal

24Jun 2020

DGArtes: Estruturas artísticas portuguesas podem apresentar candidatura às Linhas De Apoio Ibercena 2020/2021

23Jun 2020

CCC-AR: Audiência do Movimento Juntos pela Arte Circense, para dar a conhecer a situação em que se encontra a grande maioria destes artistas

18Jun 2020

CCC-AR: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PSD

16Jun 2020

CCC-AR: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura

16Jun 2020

CCC-AR: Audição sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música

16Jun 2020

CCC-AR: Audição da Petição de repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar»

13Jun 2020

DRE: Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém

29Mai 2020

CCC-AR: Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses

29Mai 2020

DGArtes: Abertura de Programas de Apoio a Projetos Artísticos

27Mai 2020

CCC-AR: Audiência da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19

19Mai 2020

Conselho Europeu – Vídeo-conferência de ministros da Cultura

13Mai 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

13Mai 2020

DGArtes: Resultado da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes

13Mai 2020

DGArtes: Disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir pela Direção-Geral das Artes

13Mai 2020

ICA: Orientações para filmar em Portugal

09Mai 2020

GEPAC – Dia da Europa celebrado com debates e cultura

09Mai 2020

DGPC – Dia da Europa – Projetos que a DGPC desenvolve no âmbito do Portugal 2020

08Mai 2020

DGLAB: Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

06Mai 2020

DRE: Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30Abr 2020

DGLAB: Regulamento de Apoio às Editoras e Livrarias

24Abr 2020

DGLAB: Orientações para as Bibliotecas Públicas sobre o Manuseamento de Documentos face à Pandemia de Covid-19