24Jun 2020
DGArtes: Estruturas artísticas portuguesas podem apresentar candidatura às Linhas De Apoio Ibercena 2020/2021
23Jun 2020
CCC-AR: Audiência do Movimento Juntos pela Arte Circense, para dar a conhecer a situação em que se encontra a grande maioria destes artistas
18Jun 2020
DRE: Regulamento da Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada
18Jun 2020
DRE: Regulamento da Linha de Apoio à Edição no Brasil
18Jun 2020
CCC-AR: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PSD
16Jun 2020
DRE: Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros 2020
16Jun 2020
CCC-AR: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura
16Jun 2020
CCC-AR: Audição sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música
16Jun 2020
CCC-AR: Audição da Petição de repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar»
13Jun 2020
DRE: Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém
29Mai 2020
CCC-AR: Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses
29Mai 2020
Orientações da DGS para utilização de equipamentos culturais
29Mai 2020
DGArtes: Abertura de Programas de Apoio a Projetos Artísticos
27Mai 2020
CCC-AR: Audiência da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19
19Mai 2020
Conselho Europeu – Vídeo-conferência de ministros da Cultura
13Mai 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
13Mai 2020
DGArtes: Resultado da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes
13Mai 2020
DGArtes: Disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir pela Direção-Geral das Artes
13Mai 2020
ICA: Orientações para filmar em Portugal
09Mai 2020
GEPAC – Dia da Europa celebrado com debates e cultura
09Mai 2020
DGPC – Dia da Europa – Projetos que a DGPC desenvolve no âmbito do Portugal 2020
08Mai 2020
DGLAB: Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
06Mai 2020
DRE: Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
30Abr 2020
DGLAB: Regulamento de Apoio às Editoras e Livrarias
28Abr 2020
DRE: Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
27Abr 2020
DRE: Programa de Apoio à Cultura
27Abr 2020
DRE: Aprova a orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
24Abr 2020
DGLAB: Orientações para as Bibliotecas Públicas sobre o Manuseamento de Documentos face à Pandemia de Covid-19
16Abr 2020
DGArtes: Plano Nacional das Artes cria página com recursos educativos para apoiar as escolas e o setor cultural
15Abr 2020