13Jun 2020
DRE: Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém
29Mai 2020
CCC-AR: Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses
29Mai 2020
Orientações da DGS para utilização de equipamentos culturais
29Mai 2020
DGArtes: Abertura de Programas de Apoio a Projetos Artísticos
27Mai 2020
CCC-AR: Audiência da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19
19Mai 2020
Conselho Europeu – Vídeo-conferência de ministros da Cultura
13Mai 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
13Mai 2020
DGArtes: Resultado da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes
13Mai 2020
DGArtes: Disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir pela Direção-Geral das Artes
13Mai 2020
ICA: Orientações para filmar em Portugal
09Mai 2020
GEPAC – Dia da Europa celebrado com debates e cultura
09Mai 2020
DGPC – Dia da Europa – Projetos que a DGPC desenvolve no âmbito do Portugal 2020
08Mai 2020
DGLAB: Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
06Mai 2020
DRE: Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
30Abr 2020
DGLAB: Regulamento de Apoio às Editoras e Livrarias
28Abr 2020
DRE: Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
27Abr 2020
DRE: Programa de Apoio à Cultura
27Abr 2020
DRE: Aprova a orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
24Abr 2020
DGLAB: Orientações para as Bibliotecas Públicas sobre o Manuseamento de Documentos face à Pandemia de Covid-19
16Abr 2020
DGArtes: Plano Nacional das Artes cria página com recursos educativos para apoiar as escolas e o setor cultural
15Abr 2020
CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação Social
09Abr 2020
DRE: Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
09Abr 2020
DRE: Regulamento do Cartão Cheque Cultura
07Abr 2020
DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto
06Abr 2020
DRE: Aprova o Código de Conduta da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.
01Abr 2020
DRE: Primeira alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
26Mar 2020
DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados
25Mar 2020
DRE: Empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes
23Mar 2020
DRE: Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
23Mar 2020