06Fev 2020

DGArtes: Lançamento do Programa Arte e Reinserção Social

29Jan 2020

CCC-AR: Concurso extraordinário para provimento de lugares vagos das entidades integradas no Ministério da Cultura

20Jan 2020

CCC-AR: Projeto para adoção de mecanismos para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, assim como para impedir conglomerados na área da comunicação social

20Jan 2020

CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2020

20Jan 2020

DRE: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura

13Jan 2020

DRE: Definição das competências cometidas às várias unidades orgânica da Direção-Geral do Património Cultural

27Dez 2019

CCC-AR: Proposta de não atribuição de subsídios públicos aos órgãos de comunicação social

19Dez 2019

CCC-AR: Projeto para criar regime autónomo de arrendamento das atividades económicas, associativas e culturais

17Dez 2019

CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura para esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoios às artes 2020-2021

11Dez 2019

CCC-AR: Audiência à LUSA ( Agência de Notícias de Portugal) sobre a sua situação orçamental

11Dez 2019

CCC-AR: Audiência à Plataforma Cultura em Luta para apresentação das suas preocupações no Orçamento do Estado para 2020

03Dez 2019

CCC-AR: Recomenda ao Governo a regulamentação da lei que reforça proteção dos animais utilizados em circos

03Dez 2019

CCC-AR: Audição sobre a decisão de adiamento do programa “Sexta às 9” por parte da RTP

02Dez 2019

CCC-AR: Alarga a oferta de serviços de programas na TDT

26Nov 2019

CCC-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório sobre as suas atividades de regulação de 2018

26Nov 2019

CCC-AR: Audiência à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, para apresentação de propostas em defesa da comunicação social regional

25Nov 2019

DGARTES: Abertura das Travel Grants – Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento De Públicos

20Nov 2019

CCC-AR: Cumprimento das obrigações de apoio às artes pela Direção-Geral das Artes

11Jul 2019

CCCJD-AR: Audição do Grupo Parlamentar do BE,sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos

03Jul 2019

CCCJD-AR: Audição Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE

02Jul 2019

CCCJD-AR: Audição do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dos representantes do Facebook, sobre informação e desinformação na era digital

11Jun 2019

CCCJD-AR: Audição da petição n.º 620/XIII (4.ª) solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Senhora do Monte

28Mai 2019

CCCJD-AR: Audição da Ministra da Cultura com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação de continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio

14Mai 2019

CCCJD-AR: Audição da petição n.º 610/XIII (4.ª) solicita à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património situado em Oeiras

07Mai 2019

CCCJD-AR: Audição do Embaixador Luís Barreira de Sousa sobre o sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar

10Abr 2019

CCCJD-AR: Audição da petição n.º 510XIII (3.ª) Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos