09Abr 2020
DRE: Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
09Abr 2020
DRE: Regulamento do Cartão Cheque Cultura
07Abr 2020
DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto
06Abr 2020
DRE: Aprova o Código de Conduta da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.
01Abr 2020
DRE: Primeira alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
26Mar 2020
DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados
25Mar 2020
DRE: Empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes
23Mar 2020
DRE: Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
23Mar 2020
DRE: Declara a utilidade pública da Título Apelativo – Associação Cultural
23Mar 2020
DRE: Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo ensino artístico especializado da música e da dança
19Mar 2020
DGArtes: Mantém pagamentos a entidades beneficiárias de apoio
19Mar 2020
DRE: Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais com Interesse Municipal
13Mar 2020
DRE: Ponto C Cultura & Criatividade
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal sobre a venda do terreno da antiga estação emissora da RTP em Miramar (Vila Nova de Gaia).
10Mar 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a nomeação de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural.
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Diretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), Dr. Bernardo Alabaça sobre a sua nomeação para Diretor-Geral do Património Cultural.
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto,sobre a nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa), Luís Raposo
10Mar 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a cedência de obras de arte da Coleção Rainer Daehnhardt à empresa Vila Galé, SA.
05Mar 2020
DRE: Projeto do Regulamento “Amigos da Cultura de Paredes”
04Mar 2020
DRE: Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura
03Mar 2020
CCC-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca de todo o processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.
03Mar 2020
CCC-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para prestar esclarecimentos sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignos
03Mar 2020
CCC-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca do processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.
26Fev 2020
DRE: Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) – celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
21Fev 2020
DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público
19Fev 2020
GEPAC – Ministro de Estado e Ministra da Cultura apresentam o Plano Indicativo da Ação Cultural Externa para 2020
14Fev 2020
DRE: Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios
10Fev 2020
CCC-AR: Audiência à Associação Portuguesa de Radiodifusão, para apresentação das propostas para a defesa do sector da radio e da comunicação social em Portugal
06Fev 2020