Foi publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024, de 21 de agosto, que cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social.

Consulte o diploma aqui.

Foi publicado no Diário da República a Portaria nº 112-A/2024/1, de 21 de março, que Cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores.

Consulte o diploma aqui.

Foi publicado no Diário da República a Portaria nº 112-B/2024/1, de 21 de março, que aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro.

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Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 20-B/2024, de 16 de fevereiro, que designa as autoridades competentes e o coordenador dos serviços digitais em Portugal.

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Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 79/2023 que procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

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Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 78/2023 que procede à criação do Património Cultural, I.P., e aprova a respetiva orgânica.

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Publicada no Diário da República a Portaria nº 249/2023 que estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora.

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Publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 64/2022, de 27 de setembro, que altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

O diploma pode ser consultado aqui.

Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Audiovisual entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli, a 14 de fevereiro de 2020.

O diploma pode ser consultado aqui.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2022 autoriza transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, a Fundação Casa da Música e a Fundação Centro Cultural de Belém, nos seguintes termos:

a) (euro) 4 100 000,00, a transferir para a Fundação de Serralves;

b) (euro) 10 000 000,00, a transferir para a Fundação Casa da Música;

c) (euro) 8 400 000,00, a transferir para a Fundação Centro Cultural de Belém.

A Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022, de 28 de junho, aprova o Orçamento do Estado 2022.

O Decreto do Presidente da República nº 81-D/2022, publicado em Diário da República, apresenta a nomeação dos novos secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional.

A Portaria nº 125-A /2002 versa sobre a fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança. O anexo II do documento apresenta as escolas e os respetivos números de vagas.

A Portaria nº 67/2022 certifica como itinerário do Caminho de Santiago, o Caminho Português da Costa e reconhece os traçados históricos do Porto e de Viana do Castelo como de elevado valor patrimonial.

O decreto regulamentar n.º 7/2021 estabelece normas para o registo dos órgãos de comunicação social, operadores e fornecedores nacionais ou sujeitos à jurisdição do Estado Português.

Decreto-Lei nº 105/2021, publicado no Diário da República, aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura .

A Resolução da Assembleia da República 191/2021, publicada em Diário da República, apresenta oito pontos para combater a pirataria de jornais e revistas em defesa de um jornalismo mais independente e plural.

O Decreto-Lei nº 47/2021  altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.  Mais de 20 artigos foram alterados.

Mais informações aqui.

O Conselho de Ministros resolveu, dentre as principais medidas, estabelecer os objetivos de investimento em património cultural imóvel público, tendo em vista a respetiva reabilitação, preservação e dinamização no horizonte temporal 2021-2026.

A resolução pode ser consultada aqui.