07Abr 2020

DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

26Mar 2020

DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados

23Mar 2020

DRE: Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo ensino artístico especializado da música e da dança

04Mar 2020

DRE: Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura

26Fev 2020

DRE: Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) – celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

21Fev 2020

DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público

14Fev 2020

DRE: Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios

20Jan 2020

DRE: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura

13Jan 2020

DRE: Definição das competências cometidas às várias unidades orgânica da Direção-Geral do Património Cultural