07Abr 2020
DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto
06Abr 2020
DRE: Aprova o Código de Conduta da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.
01Abr 2020
DRE: Primeira alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
26Mar 2020
DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados
25Mar 2020
DRE: Empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes
23Mar 2020
DRE: Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
23Mar 2020
DRE: Declara a utilidade pública da Título Apelativo – Associação Cultural
23Mar 2020
DRE: Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo ensino artístico especializado da música e da dança
19Mar 2020
DRE: Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais com Interesse Municipal
13Mar 2020
DRE: Ponto C Cultura & Criatividade
05Mar 2020
DRE: Projeto do Regulamento “Amigos da Cultura de Paredes”
04Mar 2020
DRE: Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura
26Fev 2020
DRE: Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) – celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
21Fev 2020
DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público
14Fev 2020
DRE: Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios
06Fev 2020
DRE: Abertura de Programa de Apoio em Parceria – Programa Arte e Reinserção Social
24Jan 2020
DRE: Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Manuel Cargaleiro
23Jan 2020
Diário da República: Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Carlos do Carmo
20Jan 2020
DRE: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura
20Jan 2020
DRE: Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
13Jan 2020
DRE: Definição das competências cometidas às várias unidades orgânica da Direção-Geral do Património Cultural
13Jan 2020