17Mar 2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2025 aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social
Foi publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º51/2025, de 17 de março, que aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social.
Consulte o diploma aqui.
21Fev 2025
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A aprova Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM)
Foi publicado no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A, de 21 de fevereiro, que aprova o Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM).
Consulte aqui.
19Dez 2024
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2024/M aprova primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2024/M em virtude do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Foi publicada no Diário da República a primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2024/M, de 18 de agosto, que aprova o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada.
Consulte aqui.
05Jul 2021
AR recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas
14Jan 2021
Ministra da Cultura anunciou aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%
A Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos manifestaram satisfação pela medida. A Associação Portuguesa de Radiodifusão criticou a iniciativa do Governo, por não ter sido previamente concertada com as rádios. Os grupos MediaCapital Rádios e Renascença também contestaram, temendo o enfraquecimento do setor.
Notícia do Público [15 de janeiro de 2021]Notícia do Público [17 de janeiro de 2021]