05Jul 2021

AR recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas

A Resolução da Assembleia da República 191/2021, publicada em Diário da República, apresenta oito pontos para combater a pirataria de jornais e revistas em defesa de um jornalismo mais independente e plural.

 

 

DRE

14Jan 2021

Ministra da Cultura anunciou aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%

A Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos manifestaram satisfação pela medida. A Associação Portuguesa de Radiodifusão criticou a iniciativa do Governo, por não ter sido previamente concertada com as rádios. Os grupos MediaCapital Rádios e Renascença também contestaram, temendo o enfraquecimento do setor.

Notícia do Público [15 de janeiro de 2021]Notícia do Público [17 de janeiro de 2021]

21Nov 2018

Dia Mundial da Televisão

20Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Conselho Geral Independente da RTP

13Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Provedor do Telespetador, Jorge Wemans, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017

06Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Provedor do Ouvinte da RTP, João Paulo Guerra, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017

14Dez 2017

CCCDJ-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 401/XIII/3.ª – Solicitam que sejam debatidas na Assembleia da República as práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos

13Dez 2017

CCCJD-AR: Audição do peticionário da Petição n.º 374/XIII (2.ª) – Solicita o fim da cobertura mediática dos incêndios florestais

06Dez 2017

CCCDJ-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

06Dez 2017

CCCDJ-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para a apresentação do Relatório de Regulação de 2016 e dos Relatórios de Atividades e Contas de 2016

28Nov 2017

CCCJD-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 382/XIII/2 – Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa

21Nov 2017

CCCDJ-AR: Audição da Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, cooptada, para o Conselho Geral Independente da RTP

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Dr. João Pedro Figueiredo, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição da Dra. Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Dr. Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Dr. Mário António da Mota Mesquita, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

03Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Professor Vieira de Andrade, indigitado para o CGI da RTP

03Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Embaixador Seixas da Costa, indigitado para o CGI da RTP