Sérgio Denicoli

2012

Tese integral

A implementação da Televisão Digital Terrestre em Portugal

Este estudo analisa o processo de implementação da televisão digital terrestre (TDT) em Portugal, desde o início da sua introdução definitiva, a partir de 2007, até o fim das transmissões dos sinais analógicos, em 2012. Entre as questões principais que orientaram esta investigação estão: Quais foram os principais atores políticos e económicos envolvidos no processo de decisão? Como se articularam as forças e os interesses entre estes atores sociais? Com que resultados para a população portuguesa, em geral, e para as regiões mais desfavorecidas, em particular? A tese que apresentamos está estruturada em oito capítulos. No primeiro abordamos as perspetivas teóricas da economia política dos media, das relações público-privadas e das agências de regulação. No capítulo 2 demonstramos as questões técnicas que envolvem as transmissões digitais televisivas. No capítulo 3 buscamos demonstrar o desenvolvimento dos padrões de TV digital no mundo. No quarto capítulo observamos do desenvolvimento da TDT nos países membros da União Europeia, com exceção de Portugal, cujos detalhes referentes à TV digital terrestre é exposto nos capítulos 5 e 6, onde narramos também a história das telecomunicações portuguesas e descrevemos o processo de elaboração das leis que levariam à introdução da TDT. No capítulo 7 analisamos criticamente o modelo de TDT adotado em Portugal. Por fim, no capítulo 8, observamos as relações entre os três principais atores envolvidos no processo de implementação da plataforma digital terrestre portuguesa, nomeadamente o governo, a Portugal Telecom e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).