Helena Sousa no CGI da RTP

O Conselho Geral Independente (CGI) cooptou para o órgão que supervisiona a RTP a professora catedrática Helena Sousa, do departamento de Ciências da Comunicação e presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, para além de investigadora do CECS, onde lidera o Grupo de Comunicação, Organizações e Dinâmicas Sociais. Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa é ainda especialista do Conselho da Europa para a área dos media (Committee of experts on Media Pluralism and Transparency of Media Ownership, MSI-MED), bem como membro do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da FCT. Com a cooptação de Helena Sousa, fica concluída a composição do CGI, depois de o Governo ter indicado o nome do diplomata Seixas da Costa e do Conselho de Opinião da RTP ter indigitado o professor catedrático José Carlos Vieira de Andrade. A ERC já deu luz verde à cooptação de Helena Sousa para Conselho Geral Independente da RTP.
Em junho passado, o CGI realizou o sorteio para a saída de três membros, ou seja metade, conforme o que consta na lei, que terminaram o seu mandato em 11 de setembro. Ana Lourenço (indigitada pelo Governo), Manuel Pinto (Conselho de Opinião), também professor catedrático na Universidade do Minho e membro do CECS, onde lidera o Grupo de Média e Jornalismo e Álvaro Dâmaso (cooptado) terminaram o mandato, sendo que se mantiveram no cargo António Feijó, Simonetta Luz Afonso e Diogo Lucena.
O CGI é composto por seis membros, um presidente e cinco vogais, e o seu mandato tem duração de seis anos, sendo que a lei n.º 39/2014 previa que, decorridos três anos do primeiro mandato, seria efetuado um sorteio para aferir quais os três membros cujo mandato caducava e quais os três que o cumpriam até ao fim, o que aconteceu em junho para que houvesse tempo para indigitar os novos membros.
Dos três lugares que foram substituídos, um é indigitado pelo Governo, outro pelo Conselho de Opinião da RTP e o terceiro cooptado.
Entre as suas funções, o CGI define as linhas orientadoras da RTP para o cumprimento das obrigações do serviço público, nomeando o Conselho de Administração e respetivo projeto estratégico da empresa, bem como supervisiona a sua prossecução em substituição da tutela.
O atual Conselho de Administração da RTP, liderado por Gonçalo Reis, termina o mandato em fevereiro do próximo ano e, de acordo com a lei, cabe ao CGI indigitar os membros que compõem este órgão.

Texto: Vítor de Sousa (com Lusa)