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10Set 2024
Portaria n.º 203-B/2024/1 cria o Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música
Foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 203-B/2024/1, de 10 de setembro, que cria o Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música.
Consulte o diploma aqui.
30Ago 2024
Decreto-Lei n.º 52/2024 cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 52/2024, de 30 de agosto, que cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais.
Consulte o diploma aqui.
21Ago 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social
Foi publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024, de 21 de agosto, que cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social.
Consulte o diploma aqui.
27Mai 2024
Fiction film financing in Europe: Overview and trends 2016-2020
Divulgada pelo Observatório Europeu do Audiovisual a publicação “Fiction film financing in Europe: Overview and trends 2016-2020”.
Consulte aqui.
16Mai 2024
Independent production and retention of intellectual property rights
Divulgada pelo Observatório Europeu do Audiovisual a publicação “Independent production and retention of intellectual property rights”.
Consulte aqui.
14Mai 2024
Accessibility measures as implemented by AVMS providers for persons with disabilities
Divulgada pelo Observatório Europeu do Audiovisual a publicação “Accessibility measures as implemented by AVMS providers for persons with disabilities”.
Consulte aqui.
13Mai 2024
Fiction film financing in Europe: A sample analysis of films released in 2021
Divulgada pelo Observatório Europeu do Audiovisual a publicação “Fiction film financing in Europe: A sample analysis of films released in 2021”, de autoria de Martin Kanzler.
Consulte aqui.
01Abr 2024
Decreto-Lei n.º 25/2024 altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 25/2024, de 01 de abril, que altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Consulte o diploma aqui.
21Mar 2024
Portaria nº 112-A/2024/1 cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores
Foi publicado no Diário da República a Portaria nº 112-A/2024/1, de 21 de março, que Cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores.
Consulte o diploma aqui.
21Mar 2024
Portaria nº 112-B/2024/1 aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro
Foi publicado no Diário da República a Portaria nº 112-B/2024/1, de 21 de março, que aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro.
Consulte o diploma aqui.
16Fev 2024
Decreto-Lei n.º 20-B/2024 designa as autoridades competentes e o coordenador dos serviços digitais em Portugal
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 20-B/2024, de 16 de fevereiro, que designa as autoridades competentes e o coordenador dos serviços digitais em Portugal.
Consulte o diploma aqui.
04Set 2023
Decreto-Lei nº 79/2023 procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
04Set 2023
Decreto-Lei nº78/2023 procede à criação do Património Cultural, I.P.
02Ago 2023
Portaria nº 249/2023 estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical
06Jul 2023
Eleição para o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 15.º e dos n.os 8 e 9 do artigo 16.º dos Estatutos da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados em anexo à Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, eleger para o conselho regulador da ERC os seguintes membros: Carla Isabel Agostinho Martins; Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa; Pedro Correia Gonçalves; Telmo António Freire Gonçalves da Silva.
O diploma está disponível aqui.
19Jun 2023
Decreto-Lei n.º 47/2023 transpõe a Diretiva (UE) 2019/790 relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital
Decreto-Lei n.º 47/2023, de 19 de junho, transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.
Consulte o diploma aqui.
DRE19Jun 2023
Decreto-Lei nº 46/2023 transpõe a Diretiva (UE) 2019/789 que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos
Decreto-Lei nº 46/2023, de 19 de junho, transpõe a Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio.
O documento está disponível aqui.
23Mar 2023
Resolução da Assembleia da República recomenda ao Governo que elabore e implemente o Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
24Fev 2023
Decreto-Lei integra a Portugal Film Commission no Instituto do Cinema e Audiovisual
23Jan 2023
Resolução do Conselho de Ministro autoriza as transferências do Fundo de Fomento Cultural
A Resolução do Conselho de Ministros nº 6/2023, de 23 de janeiro, autoriza as transferências do Fundo de Fomento Cultural para diversas fundações.
O diploma pode ser consultado aqui.
27Set 2022
Decreto-Lei altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
22Set 2022
Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Audiovisual entre a República Portuguesa e a República da Índia
12Ago 2022
Lei simplifica o regime de proteção contra a desinformação
A Lei n.º 15/2022 simplifica o regime de proteção contra a desinformação e assegura a sua articulação com o Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, alterando a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
DRE
04Jul 2022
Resolução do Conselho de Ministros autoriza transferências do Fundo de Fomento Cultural
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2022 autoriza transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, a Fundação Casa da Música e a Fundação Centro Cultural de Belém, nos seguintes termos:
a) (euro) 4 100 000,00, a transferir para a Fundação de Serralves;
b) (euro) 10 000 000,00, a transferir para a Fundação Casa da Música;
c) (euro) 8 400 000,00, a transferir para a Fundação Centro Cultural de Belém.
DRE
28Jun 2022
Assembleia da República aprova Orçamento do Estado 2022
A Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022, de 28 de junho, aprova o Orçamento do Estado 2022.
DRE
30Mar 2022
Decreto do Presidente da República apresenta a nomeação de Secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional
30Mar 2022
Decreto do Presidente da República apresenta a nomeação de ministros do XXIII Governo Constitucional
24Mar 2022
Portaria fixa vagas de concurso externo para o ensino artístico da música e da dança
A Portaria nº 125-A /2002 versa sobre a fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança. O anexo II do documento apresenta as escolas e os respetivos números de vagas.
DRE02Fev 2022
Certificado o Caminho Português da Costa como itinerário do Caminho de Santiago
A Portaria nº 67/2022 certifica como itinerário do Caminho de Santiago, o Caminho Português da Costa e reconhece os traçados históricos do Porto e de Viana do Castelo como de elevado valor patrimonial.
DRE01Fev 2022
Portaria regulamenta o curso básico de teatro para o 2.º e 3.º ciclo do ensino básico
DRE
11Jan 2022
Portaria aprova as regras do Fundo Especial de Segurança Social dos profissionais da Cultura
A portaria n.º 29-C/2022 aprova o regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura. O regulamento fixa as regras e as condições do Fundo cuja finalidade é a atribuição e gestão do subsídio por suspensão da atividade cultural nos termos previstos no Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 105/2021.
DRE
11Jan 2022
Portaria regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura
A presente portaria n.º 29-B/2022 regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC), criado pelo n.º 5 do artigo 5.º do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (Estatuto), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro. O RPAC tem por finalidade, para além da identificação individual dos profissionais da área da cultura, a estruturação e a identificação estatística do setor da cultura para posterior definição de políticas públicas de valorização profissional e técnica, apoios e outros benefícios públicos.
DRE
10Jan 2022
Portaria altera a gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de funcionamento da comissão diretiva
A portaria nº 27/2022 altera o regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de funcionamento da comissão diretiva. Dentre os objetivos do Fundo de Salvaguarda, está o financiamento de medidas de proteção e valorização em relação a imóveis, conjuntos e sítios integrados na lista do património mundial; e bens culturais classificados, ou em vias de classificação, como de interesse nacional ou de interesse público em risco de destruição, perda ou deterioração.
DRE
30Dez 2021
Conselho de Ministros aprova despesa de contratos-programa de teatros nacionais até 2024
Aprova a despesa associada aos contratos-programa a celebrar para o período de 2022 a 2024 entre o Estado e os Teatros Nacionais e o Organismo de Produção Artística.
DRE
22Dez 2021
Aprovado acordo entre Portugal e Índia sobre coprodução audiovisual
O Decreto n.º 29/2021, publicado em Diário da República a 22 de dezembro, trata da aprovação do acordo entre Portugal e Índia sobre coprodução audiovisual, assinado em Nova Deli, em 14 de fevereiro de 2020.
DRE
06Dez 2021
Decreto Regulamentar normatiza o registo dos órgãos de comunicação social e operadores
O decreto regulamentar n.º 7/2021 estabelece normas para o registo dos órgãos de comunicação social, operadores e fornecedores nacionais ou sujeitos à jurisdição do Estado Português.
DRE06Dez 2021
Regime das taxas da ERC apresenta nova alteração
O decreto-lei n.º 107/2021 procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de março, Decreto-Lei n.º 36/2015, de 9 de março, e Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, que aprova o Regime de Taxas da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
A presente alteração ao Regime das Taxas da ERC alarga o âmbito das entidades sujeitas à supervisão e intervenção do conselho regulador que, sob jurisdição do Estado Português, prosseguem atividades de comunicação social. Assim, os operadores de serviços audiovisuais a pedido e os fornecedores de plataformas de partilha de vídeos passam a estar sujeitos ao pagamento da taxa de regulação e supervisão.
DRE29Nov 2021
Decreto-Lei regula Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Decreto-Lei nº 105/2021, publicado no Diário da República, aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura .
DRE11Nov 2021
ANACOM aprova plano plurianual de atividades 2022-2024 e orçamento para 2022
A Autoridade Nacional de Comunicações aprova e disponibiliza o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM 2022-2024, incluindo o orçamento para 2022. A aprovação deste plano de atividades foi precedida de consulta pública cujo relatório foi aprovado a 15 de outubro de 2021.
ANACOM08Nov 2021
Duas cidades portuguesas passam a integrar a Rede das Cidades Criativas da UNESCO
Covilhã e Santa Maria da Feira entram na Rede das Cidades Criativas da UNESCO. O anúncio foi realizado pela directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) Audrey Azoulay.
UNESCO
22Out 2021
Aprovado novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, aprovado dia 22 de outubro em Conselho de Ministros, representa um novo enquadramento jurídico para os trabalhadores da área da Cultura. As principais diretrizes do Estatuto são o alargamento da proteção social e o combate à precariedade no setor.
DGARTES18Out 2021
Decreto-Lei regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
18Out 2021
Autoridade Nacional de Comunicações lança podcast
A Autoridade Nacional de Comunicações lança o Podcast ANACOM, um novo canal de comunicação com o objetivo de aproximar-se do público com a divulgação de temas e informações relevantes aos consumidores.
ANACOM
07Out 2021
GEPAC admite falhas no processo do Programa Garantir Cultura
A directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) Fernanda Heitor admitiu erros na tributação do IVA no Programa Garantir Cultura e reconheceu que o organismo não tem competência em matéria fiscal. Aos deputados da comissão parlamentar de Comunicação e Cultura, a directora-geral disse que o GEPAC já alterou a plataforma de candidatura ao programa.
PúblicoJornal de Notícias
07Set 2021
ANACOM divulga relatório de serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou o relatório do serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição, com resultados estatísticos do primeiro semestre de 2021.
Relatório ANACOM
25Ago 2021
Decreto-lei regulamenta a Lei do Cinema no que respeita à cobrança de taxas e às obrigações de investimento
O presente decreto-lei regulamenta a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais. Neste âmbito, regulamenta -se a cobrança de taxas e as obrigações de investimento a que os operadores estão sujeitos, os prazos e as regras que asseguram uma compatibilização com o direito europeu, no que respeita à matéria dos auxílios de Estado.
DRE12Ago 2021
Anacom propõe tarifa social de Internet em banda larga
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou a proposta de tarifa social de acesso à Internet em banda larga. O documento segue para consulta pública por 20 dias úteis.
ANACOM
30Jul 2021
Decreto-lei cria tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga
O presente decreto -lei cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços e aplica -se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais. .
DRE13Jul 2021
Portaria aprova regulamento dos programas de apoio às artes
A Portaria 146/2021 aprova o regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
DRE
06Jul 2021
Direção-Geral do Património Cultural anuncia novos diretores para museus nacionais
A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) nomeia cinco novos dirigentes para o Museu Nacional do Azulejo, Museu Nacional dos Coches, Museu Nacional de Etnologia / Museu de Arte Popular, Museu Nacional do Teatro e da Dança, Museu Nacional Resistência e Liberdade.
Notícia DGPC
05Jul 2021
AR recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas
17Jun 2021
Programa Europa Criativa 2021-2027 é lançado em Lisboa
A Conferência de lançamento do programa Europa Criativa 2021-27 ocorreu em Lisboa com a presença de representantes do Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Ministério da Cultura.
Europa Criativa11Jun 2021
Decreto-Lei altera o regime de atribuição de apoios financeiros às artes visuais e performativas
07Jun 2021
Decreto-Lei cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros
O Decreto-Lei n.º 45/2021 cria e regula o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). Os apoios destinam-se à programação que englobe projetos das artes performativas e, complementarmente, de cruzamento disciplinar e das artes visuais, desenvolvidos por entidades que promovem, a título profissional, atividades artísticas e culturais.
Mais informações aqui.
DRE
25Mai 2021
Portaria estabelece os requisitos para credenciação dos teatros e cineteatros na RTCP
A portaria nº 106/2021, publicada no Diário da República Eletrónico, estabelece os requisitos de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). A Direção-Geral das Artes também foi designada como entidade responsável pela credenciação.
A Portaria pode ser consultada aqui.
DRE17Mai 2021
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
11Mai 2021
Conselho de Ministros aprova Programa de Investimentos para o Património Cultural
11Mai 2021
Criada a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
11Mai 2021
Plano Nacional das Artes (2019-2029) apresenta novas linhas orientadoras
06Mai 2021
Plano de Gestão do Centro Histórico de Guimarães está sob consulta pública
O Plano de Gestão do Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros está sob consulta pública durante o mês de maio. O Município apresentou a primeira proposta do Plano de Gestão (2021-2026) no âmbito da celebração dos 20 anos de classificação do Centro Histórico de Guimarães como Património Mundial.
O Plano pode ser consultado aqui.
Comissão Nacional da Unesco
03Mai 2021
Aberta consulta pública para a revisão do contrato de concessão da RTP
A proposta de revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP está aberta para consulta pública até o dia 31 de maio.
O documento pode ser consultado aqui.
23Abr 2021
Mensagem da UNESCO para o Dia Mundial do Livro
O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, celebrado em 23 de abril, é marcado neste ano com a mensagem da Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azouylay. Veja o texto completo aqui.
Mensagem Unesco22Abr 2021
Conselho de Ministros aprova diplomas na área cultural
O Conselho de Ministros aprovou, em 22 de abril, um conjunto de diplomas do setor cultural e artístico, incluindo as áreas do património cultural, artes performativas e visuais, cinema e audiovisual, livro e edição. O Governo também criou o Estatuto dos Profissionais da área da Cultura que seguirá para consulta pública.
Comunicado Conselho de Ministros
13Abr 2021
Direção-Geral do Património Cultural cria duas provedorias
A Direção-Geral do Património Cultural criou duas provedorias, a Provedoria do Serviço Cultural e Educativo e a Provedoria para a Inclusão e Cidadania. As novas provedoras, Isabel Melo e Ana Alcoforado, respetivamente, são técnicas superiores da DGPC e têm como missão disseminar boas práticas e projetos de cariz educativo e social bem como propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria do funcionamento dos Museus, Monumentos e Palácios (MMP).
DGPC13Abr 2021
Nomeada nova diretora da Direção-Regional de Cultura do Norte
A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, designou Laura Castro para o cargo de Diretora Regional de Cultura do Norte. O despacho de nomeação produz efeitos a partir de 19 de abril.
Comunicado09Abr 2021
Plano de Recuperação e Resiliência contempla Cultura com 244 milhões de euros
O primeiro-ministro António Costa anuncia 244 milhões de euros para a área da Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 1% do investimento global em obras públicas revertido para a arte.
Notícia PRR
05Abr 2021
Programa de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social Privados da região dos Açores
No âmbito do pacote de medidas de apoio criadas pelo XII Governo Regional dos Açores foi criado um apoio extraordinário para as empresas de comunicação social privadas da Região. O principal objetivo é contribuir para que os Órgãos de Comunicação Social Privados com sede na Região Autónoma dos Açores tivessem condições para manter o nível de emprego nas respetivas redações, garantir a difusão de notícias, informações e campanhas de sensibilização.
Diário da RepúblicaDecreto Legislativo Regional05Abr 2021
Conselho de Ministros aprova alteração de medidas excecionais para espetáculos não realizados
O Conselho de Ministros aprovou as alterações ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.
Face à evolução da pandemia, a alteração do decreto-lei visa assegurar a respetiva aplicação ao reagendamento ou cancelamento de espetáculos não realizados por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, bem como da autoridade nacional de saúde.
Diário da RepúblicaDecreto-Lei31Mar 2021
ERC lança guia para fiscalização dos serviços audiovisuais a pedido
A ERC publicou um “Guia para Fiscalização dos Serviços Audiovisuais a Pedido” com as orientações para auxiliar os operadores de serviços audiovisuais sobre as diretrizes legais e como a ERC as aplica.
27Mar 2021
Dia Mundial do Teatro é assinalado com mensagem de Helen Mirren
O Dia Mundial do Teatro, celebrado em 27 de março, foi assinalado neste ano com a mensagem de autoria da atriz Helen Mirren, traduzida para português por Ricardo Simões (do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana).
DGARTESMensagem Dia Mundial do Teatro
24Mar 2021
Fundação Gulbenkian e Instituto Europeu criam fundo para projetos de literacia digital
A Fundação Gulbenkian e o Instituto Universitário Europeu (IUE) criam fundo europeu destinado a apoiar projetos de literacia digital e verificação de factos em todos os países da Europa com o objetivo de combater o aumento da desinformação.
Fundação Gulbenkian23Mar 2021
DGLAB divulga regulamentos de apoio a livrarias e editoras
A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulga duas linhas de apoio destinadas ao setor do livro como forma de atenuar os efeitos da pandemia.
O regulamento de apoio a livrarias e o regulamento de apoio a editoras podem ser consultados nos links abaixo.
21Mar 2021
Dia Mundial da Poesia é marcado com mensagem da UNESCO
O Dia Mundial da Poesia comemorado neste 21 de março foi implementado na 30.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1999.
Leia aqui a mensagem da UNESCO em comemoração à data.
19Mar 2021
UNESCO recebe candidaturas à Rede de Cidades Criativas
A edição de 2021 das candidaturas à Rede de Cidades Criativas da UNESCO (UCCN) decorre até dia 30 de junho. Criada em 2004, a Rede promove a cooperação internacional entre cidades do mundo que investem na cultura e na criatividade como aceleradores do desenvolvimento sustentável. As informações e documentos sobre as candidaturas estão disponíveis aqui.
UNESCO16Mar 2021
ANACOM divulga relatório sobre a utilização dos serviços de telecomunicações na pandemia
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou o relatório “COVID-19: Impacto na utilização dos serviços de comunicações” que apresenta os resultados na monitorização ao sector no contexto da pandemia de COVID-19. A análise permite fazer um balanço sobre os efeitos e alterações no consumo dos serviços de comunicação em 2020.
ANACOM
12Mar 2021
Governo divulga plano de desconfinamento
O Plano de Desconfinamento estabelecido e divulgado pelo Governo terá novas medidas a partir de 15 de março. O calendário previsto para as diferentes fases de desconfinamento pode ser alterado conforme critérios epidemiológicos e capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Mais informações aqui.
Covid19 estamos ON09Mar 2021
ERC publica novo estudo sobre a diversidade sociocultural nos media
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) publicou o relatório “A Diversidade Sociocultural nos Media 2018-19″ que resulta da análise dos telejornais de horário nobre e dos programas destinados à promoção da diversidade cultural e dos interesses de grupos minoritários nas grelhas da RTP1, RTP2, SIC e TVI. A diversidade é analisada através de indicadores sobre a etnia, origem, migrações e religiões, na informação e na programação; géneros masculino e feminino na informação, e pessoas portadoras de deficiência na programação. Os detalhes estão disponíveis aqui.
ERC - Relatório
01Mar 2021
Candidaturas a incentivos do Estado para comunicação
Decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021 um novo período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local.
A submissão de projetos inseridos neste programa de apoio do Estado, que este ano, excecionalmente, contempla um período mais alargado devido ao Estado de Emergência em vigor, abrange apoios para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social.
Notícia Cultura Portugal
25Fev 2021
Designados os futuros dirigentes dos Museus, Monumentos e Palácios Nacionais
Na sequência da abertura, em 2020, de Concursos Públicos Internacionais para o preenchimento de cargos de direção nos Museus, Monumentos e Palácios Nacionais, a Direção-Geral do Património Cultural informa que já foi concluído um primeiro conjunto do total dos procedimentos concursais ativos. A lista completa dos nove futuros dirigentes encontra-se aqui.
Notícia Direção-Geral do Património Cultural23Fev 2021
Criado Programa Ciência no Património Cultural
O Programa Ciência no Património Cultural estabelece como principais metas globais a abertura de procedimentos concursais para 100 bolsas de doutoramento e a abertura de procedimentos concursais para 30 contratos a celebrar com investigadores doutorados.
Este Programa, de âmbito plurianual e com uma vigência de três anos, será financiado e promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Notícia Cultura Portugal16Fev 2021
Consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência
O processo de discussão e auscultação pública da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reflete a ambição e adequação das respostas aos constrangimentos e desafios de Portugal. Chegado o momento de conclusão dos trabalhos preparatórios, e antes do envio formal à Comissão Europeia, é novamente tempo de consultar a sociedade Portuguesa. O período para a consulta é de 15 de fevereiro a 01 de março de 2021.
O PRR é de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil M€ de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
Notícia Consultalex15Fev 2021
Decreto do Governo permite venda de livros em espaços autorizados
O decreto que regulamenta o novo estado de emergência, assinado pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República (PR), e divulgado este sábado de manhã, estabelece que o ministro da Economia pode, mediante despacho, interditar os espaços que permanecem abertos de vender “bens tipicamente comercializados” em estabelecimentos forçados a encerrar, “com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.
Notícia Público
11Fev 2021
Plataforma Voices of Culture está com inscrições abertas até 21 de fevereiro
Voices of Culture é uma plataforma de diálogo entre o setor cultural e a Comissão Europeia.
Saiba mais em Voices of Culture.
10Fev 2021
Projetos artísticos na área da saúde mental têm apoio da DGARTES
Com um investimento total de 295 mil euros, a Direção-Geral das Artes (DGARTES) em parceria com a associação P28 irá apoiar 19 projetos artísticos no âmbito do Programa Arte e Saúde Mental. Os projetos a apoiar inscrevem-se nas seguintes áreas artísticas: cruzamento disciplinar (sete projetos), teatro (cinco), artes plásticas (quatro), novos media (dois) e circo contemporâneo e artes de rua (um).
Notícia DGARTES
09Fev 2021
Fundação Gulbenkian oferece bolsas a alunos em situação de emergência
Estudantes do ensino superior com as melhores notas e necessidades urgentes decorrentes de alterações à situação socioeconómica do agregado familiar causadas pela pandemia podem candidatar-se na 2ª fase do programa Bolsas Gulbenkian Mais. As candidaturas mantêm-se excecionalmente abertas até 01 de julho.
Fundação Gulbenkian
04Fev 2021
DGARTES define prazo e orçamento para Programas de Apoio
A Declaração Anual 2021 define os Programas de Apoio que a Direção-Geral das Artes irá abrir durante este ano. O documento traz as dotações orçamentais para cada linha de apoio, prazos limites de abertura, os domínios de atividade e as áreas artísticas.
Para o Programa de Apoio a Projetos, a DGARTES pretende abrir, durante o mês de julho, os três concursos com maior expressão financeira, nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos e da Internacionalização, contemplando todas as áreas artísticas – nas artes performativas: o circo, a dança, a música e o teatro; nas artes visuais: a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia e os novos media; e o cruzamento disciplinar.
Notícia da DGARTES Notícia do Observador14Jan 2021
Ministra da Cultura anunciou aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%
A Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos manifestaram satisfação pela medida. A Associação Portuguesa de Radiodifusão criticou a iniciativa do Governo, por não ter sido previamente concertada com as rádios. Os grupos MediaCapital Rádios e Renascença também contestaram, temendo o enfraquecimento do setor.
Notícia do Público [15 de janeiro de 2021]Notícia do Público [17 de janeiro de 2021]16Dez 2020
Dinâmica da cultura em 2021 será «muito importante» para o setor
13Nov 2020
Resolução do Conselho de Ministros aprova a Estratégia Portugal 2030
10Nov 2020
Novo estatuto dos profissionais da cultura será «arma contra a precariedade»
29Out 2020
DGARTES REFORÇA PROGRAMAS DE APOIO A PROJETOS EM 1M €
27Out 2020
Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural
09Set 2020
DRCN APRESENTA 14 NOVOS SITES
02Set 2020
UE: ACESSO DIGITAL AO PATRIMÓNIO CULTURAL EUROPEU EM CONSULTA
10Ago 2020
LINHA DE APOIO ÀS ENTIDADES ARTÍSTICAS PROFISSIONAIS – PRAZO ALARGADO ATÉ 13 SETEMBRO
04Ago 2020
Aprovado o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
31Jul 2020
DGArtes: Concurso Fundo de Relações Bilaterais Aberto até 18 de Setembro
29Jul 2020
GEPAC: Abertas as candidaturas para os prémios europeus do Património / Prémios Europa Nostra, o mais prestigiado galardão europeu no domínio do património
21Jul 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
21Jul 2020
CCC-AR: Audição dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal
15Jul 2020
CCC-AR: Audição do Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019
14Jul 2020
CCC-AR: Audição dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
01Jul 2020
CCC-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 95/XIV/1.ª — Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidas
30Jun 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
30Jun 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música.
26Jun 2020
DRE: Retifica o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal
24Jun 2020
DGArtes: Estruturas artísticas portuguesas podem apresentar candidatura às Linhas De Apoio Ibercena 2020/2021
23Jun 2020
CCC-AR: Audiência do Movimento Juntos pela Arte Circense, para dar a conhecer a situação em que se encontra a grande maioria destes artistas
18Jun 2020
DRE: Regulamento da Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada
18Jun 2020
DRE: Regulamento da Linha de Apoio à Edição no Brasil
18Jun 2020
CCC-AR: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PSD
16Jun 2020
DRE: Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros 2020
16Jun 2020
CCC-AR: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura
16Jun 2020
CCC-AR: Audição sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música
16Jun 2020
CCC-AR: Audição da Petição de repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar»
13Jun 2020
DRE: Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém
02Jun 2020
CCC-AR: Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte
29Mai 2020
CCC-AR: Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses
29Mai 2020
Orientações da DGS para utilização de equipamentos culturais
29Mai 2020
DGArtes: Abertura de Programas de Apoio a Projetos Artísticos
27Mai 2020
CCC-AR: Audiência da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19
19Mai 2020
Conselho Europeu – Vídeo-conferência de ministros da Cultura
13Mai 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
13Mai 2020
DGArtes: Resultado da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes
13Mai 2020
DGArtes: Disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir pela Direção-Geral das Artes
13Mai 2020
ICA: Orientações para filmar em Portugal
09Mai 2020
GEPAC – Dia da Europa celebrado com debates e cultura
09Mai 2020
DGPC – Dia da Europa – Projetos que a DGPC desenvolve no âmbito do Portugal 2020
08Mai 2020
DGLAB: Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
06Mai 2020
DRE: Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
30Abr 2020
DGLAB: Regulamento de Apoio às Editoras e Livrarias
28Abr 2020
DRE: Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
27Abr 2020
DRE: Programa de Apoio à Cultura
27Abr 2020
DRE: Aprova a orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
24Abr 2020
DGLAB: Orientações para as Bibliotecas Públicas sobre o Manuseamento de Documentos face à Pandemia de Covid-19
16Abr 2020
DGArtes: Plano Nacional das Artes cria página com recursos educativos para apoiar as escolas e o setor cultural
15Abr 2020
CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação Social
09Abr 2020
DRE: Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
09Abr 2020
DRE: Regulamento do Cartão Cheque Cultura
07Abr 2020
DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto
06Abr 2020
DRE: Aprova o Código de Conduta da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.
01Abr 2020
DRE: Primeira alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra
01Abr 2020
ICA: RTP lança pacote de apoio à produção independente audiovisual
26Mar 2020
DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados
25Mar 2020
DRE: Empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes
23Mar 2020
DRE: Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
23Mar 2020
DRE: Declara a utilidade pública da Título Apelativo – Associação Cultural
23Mar 2020
DRE: Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo ensino artístico especializado da música e da dança
19Mar 2020
DGArtes: Mantém pagamentos a entidades beneficiárias de apoio
19Mar 2020
DRE: Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais com Interesse Municipal
13Mar 2020
DRE: Ponto C Cultura & Criatividade
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal sobre a venda do terreno da antiga estação emissora da RTP em Miramar (Vila Nova de Gaia).
10Mar 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a nomeação de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural.
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Diretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), Dr. Bernardo Alabaça sobre a sua nomeação para Diretor-Geral do Património Cultural.
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto,sobre a nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural
10Mar 2020
CCC-AR: Audição do Presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa), Luís Raposo
10Mar 2020
CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a cedência de obras de arte da Coleção Rainer Daehnhardt à empresa Vila Galé, SA.
05Mar 2020
DRE: Projeto do Regulamento “Amigos da Cultura de Paredes”
04Mar 2020
DRE: Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura
03Mar 2020
CCC-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca de todo o processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.
03Mar 2020
CCC-AR: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media sobre as situações de natureza concorrencial e conflito de interesses existentes nas suas ligações com a empresa Produções Fictícias, Lda.
03Mar 2020
CCC-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para prestar esclarecimentos sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignos
03Mar 2020
CCC-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca do processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.
26Fev 2020
DRE: Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) – celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
21Fev 2020
DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público
21Fev 2020
DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público
19Fev 2020
GEPAC – Ministro de Estado e Ministra da Cultura apresentam o Plano Indicativo da Ação Cultural Externa para 2020
14Fev 2020
DRE: Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios
10Fev 2020
CCC-AR: Audiência à Associação Portuguesa de Radiodifusão, para apresentação das propostas para a defesa do sector da radio e da comunicação social em Portugal
06Fev 2020
DRE: Abertura de Programa de Apoio em Parceria – Programa Arte e Reinserção Social
06Fev 2020
DGArtes: Lançamento do Programa Arte e Reinserção Social
29Jan 2020
CCC-AR: Concurso extraordinário para provimento de lugares vagos das entidades integradas no Ministério da Cultura
24Jan 2020
DRE: Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Manuel Cargaleiro
23Jan 2020
Diário da República: Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Carlos do Carmo
20Jan 2020
CCC-AR: Projeto para adoção de mecanismos para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, assim como para impedir conglomerados na área da comunicação social
20Jan 2020
CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2020
20Jan 2020
DRE: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura
20Jan 2020
DRE: Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
13Jan 2020
DRE: Definição das competências cometidas às várias unidades orgânica da Direção-Geral do Património Cultural
13Jan 2020
DRE: Regulamento de Apoio à «Rede Cultura 2027»
27Dez 2019
CCC-AR: Proposta de não atribuição de subsídios públicos aos órgãos de comunicação social
19Dez 2019
CCC-AR: Projeto para criar regime autónomo de arrendamento das atividades económicas, associativas e culturais
17Dez 2019
CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura para esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoios às artes 2020-2021
11Dez 2019
CCC-AR: Audiência à LUSA ( Agência de Notícias de Portugal) sobre a sua situação orçamental
11Dez 2019
CCC-AR: Audiência à Plataforma Cultura em Luta para apresentação das suas preocupações no Orçamento do Estado para 2020
03Dez 2019
CCC-AR: Recomenda ao Governo a regulamentação da lei que reforça proteção dos animais utilizados em circos
03Dez 2019
CCC-AR: Audição sobre a decisão de adiamento do programa “Sexta às 9” por parte da RTP
02Dez 2019
CCC-AR: Alarga a oferta de serviços de programas na TDT
26Nov 2019
CCC-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório sobre as suas atividades de regulação de 2018
26Nov 2019
CCC-AR: Audiência à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, para apresentação de propostas em defesa da comunicação social regional
25Nov 2019
DGARTES: Abertura das Travel Grants – Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento De Públicos
20Nov 2019
CCC-AR: Cumprimento das obrigações de apoio às artes pela Direção-Geral das Artes
11Jul 2019
CCCJD-AR: Audição do Grupo Parlamentar do BE,sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
03Jul 2019
CCCJD-AR: Audição Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE
02Jul 2019
CCCJD-AR: Audição do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dos representantes do Facebook, sobre informação e desinformação na era digital
11Jun 2019
CCCJD-AR: Audição da petição n.º 620/XIII (4.ª) solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Senhora do Monte
28Mai 2019
CCCJD-AR: Audição da Ministra da Cultura com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação de continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio
14Mai 2019
CCCJD-AR: Audição da petição n.º 610/XIII (4.ª) solicita à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património situado em Oeiras
07Mai 2019
CCCJD-AR: Audição do Embaixador Luís Barreira de Sousa sobre o sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar
10Abr 2019
CCCJD-AR: Audição da petição n.º 510XIII (3.ª) Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos
02Abr 2019
CCCJD-AR: Audição do Conselho de Redação da Radiodifusão Portuguesa sobre a escassez de recursos na estação pública de rádio
26Mar 2019
CCCJD-AR: Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
16Jan 2019
CCCJD-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social
16Jan 2019
CCCJD-AR: Audição do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), António Filipe Pimentel, sobre as razões que o levaram a terminar o seu mandato
15Jan 2019
CCCJD-AR: Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério
21Nov 2018
Dia Mundial da Televisão
06Nov 2018
CCCJD-AR: Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e o Orçamento do Estado para 2019
05Nov 2018
Dia Mundial do Cinema
16Out 2018
CCCJD-AR: Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, na sequência dos requerimentos apresentados pelo PS e pelo BE, sobre a demissão do diretor do Museu de Serralves
03Out 2018
CCCJD-AR: Audição do Senhor Ministro da Cultura, sobre as notícias da intenção do Governo de aprovar uma lei sobre a autonomia de gestão serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direções Regionais de Cultura (DRC)
01Out 2018
Dia Mundial da Música
27Set 2018
Dia Mundial do Turismo
26Set 2018
CCCJD-AR: Audição da Agência de Notícias de Portugal – LUSA, sobre a atividade da empresa
26Set 2018
Dia Europeu das Línguas
25Set 2018
CCCJD-AR: Audição da ANACOM, no âmbito das competências da Comissão de Cultura, Comunicaçao, Juventude e Desporto
21Set 2018
GEPAC – Ministros da Cultura do Mediterrâneo Ocidental reúnem em Lisboa
13Set 2018
CCCJD-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para apresentação do relatório de atividades e contas de 2017
08Set 2018
Dia Internacional da Literacia
19Ago 2018
Dia Mundial da Fotografia
21Jul 2018
Dia Europeu da Música
04Jul 2018
Unesco: Comité do Património Mundial inscreveu um total de 19 sítios na Lista do Património Mundial
04Jul 2018
Prémio COAL – Candidaturas abertas até 31 de julho
01Jul 2018
Dia Mundial das Bibliotecas
28Jun 2018
DGArtes: Programa de apoio a projetos – Internacionalização contempla 21 projetos e obras
09Jun 2018
Dia Internacional dos Arquivos
05Jun 2018
CCCJD-AR: Audição regimental do Ministro da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério
05Jun 2018
CCCJD-AR: Audição sobre as razões que levaram à demissão da Diretora-Geral das Artes, Dr.ª Paula Varanda
23Mai 2018
CCCJD-AR: Audição do Presidente do Comité Executivo da Altice sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice
22Mai 2018
Dia do Autor Português
21Mai 2018
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento
18Mai 2018
Dia Internacional dos Museus
17Mai 2018
Dia Mundial da Internet
15Mai 2018
CCCJD-AR: Audição sobre as notícias respeitantes à exoneração do Diretor de Informação da RTP
15Mai 2018
CCCJD-AR: Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
09Mai 2018
CCCJD-AR: Audição sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice
05Mai 2018
CCCJD-AR: Audição sobre o atraso da entrada em funções do novo conselho de administração da RTP
05Mai 2018
Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP
03Mai 2018
Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
02Mai 2018
CCCJD-AR: Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal sobre as notícias respeitantes à exoneração do Diretor de Informação da RTP
02Mai 2018
CCCJD-AR: Audição do Conselho de Redação da Rádio e Televisão de Portugal sobre as notícias respeitantes à exoneração do Diretor de Informação da RTP
30Abr 2018
Dia Internacional do Jazz
29Abr 2018
Dia Mundial da Dança
28Abr 2018
Dia Mundial do Design Gráfico
27Abr 2018
GEPAC: Consignação de 0,5% de IRS para a Cultura: Consulte a lista de entidades beneficiárias.
26Abr 2018
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
25Abr 2018
Dia da Liberdade
24Abr 2018
DRE: Regulamento da Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais
23Abr 2018
Dia Mundial do Livro
18Abr 2018
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
18Abr 2018
CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura para discussão das políticas no âmbito da Cultura
16Abr 2018
Acesso anual gratuito à Cultura para jovens de 18 anos
12Abr 2018
DGARTES: Dotação Programa de Apoio Sustentado 2018-2021
10Abr 2018
CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura sobre os resultados provisórios dos concursos de apoio às Artes e subsequentes declarações públicas a esse respeito
06Abr 2018
CENA-STE: Apelo pela Cultura Protestos
05Abr 2018
Resposta aberta do Primeiro-Ministro à Cultura
05Abr 2018
FCT: Agenda de I&I “Cultura e Património Cultural”
04Abr 2018
CCCJD-AR: Audição da Diretora Regional de Cultura do Centro sobre as declarações que proferiu acerca da não candidatura a apoios públicos às artes por parte do Leirena Teatro
02Abr 2018
Comunicado da Plateia: Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País
02Abr 2018
Dia Internacional do Livro Infantil
28Mar 2018
Dia Nacional dos Centros Históricos
27Mar 2018
Dia Mundial do Teatro
25Mar 2018
CENA-STE: Sobre os concursos de Apoio às Artes
22Mar 2018
Declaração da REDE sobre o novo modelo de apoio às artes
21Mar 2018
Dia Mundial da Poesia
20Mar 2018
CCCJD-AR: Audição do Conselho de Opinião da RTP
20Mar 2018
CCCJD-AR: Audição do Conselho Geral Independente da RTP
14Mar 2018
CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão
14Mar 2018
CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura sobre a situação do serviço público e das entidades artísticas que o prestam face ao atraso no concurso para financiamentos plurianuais da DGArtes
13Mar 2018
DGARTES: Apoios Internacionalização 2018
13Mar 2018
CCCJD-AR: Audição do Provedor do Telespetador, Jorge Wemans, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017
07Mar 2018
DRE: Regime Específico de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico
06Mar 2018
Plano Indicativo Anual Ação Cultural Externa 2018
06Mar 2018
CCCJD-AR: Audição do Provedor do Ouvinte da RTP, João Paulo Guerra, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017
28Fev 2018
TSF faz 30 anos
28Fev 2018
CCCJD-AR: Audição da Plataforma do Cinema sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão
22Fev 2018
DRE: Governo aprova decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema
14Fev 2018
CCCJD-AR: Audição da Direção do ICA, sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão
13Fev 2018
Dia Mundial da Rádio
01Fev 2018
DGARTES: Balcão das Artes dedica espaço de divulgação às entidades apoiadas
24Jan 2018
1ª fase OPP 2018
16Jan 2018
CCCDJ-AR: Audição do Ministro da Cultura, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante ao processo de transferência das instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
16Jan 2018
CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura para discussão das políticas no âmbito da Cultura
10Jan 2018
Apresentação da Plataforma ERIHS.pt
01Jan 2018
Fundação GDA: Concursos de Apoio 2018
01Jan 2018
2018 Ano Europeu do Património Cultural
14Dez 2017
CCCDJ-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 401/XIII/3.ª – Solicitam que sejam debatidas na Assembleia da República as práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos
13Dez 2017
CCCJD-AR: Audição do peticionário da Petição n.º 374/XIII (2.ª) – Solicita o fim da cobertura mediática dos incêndios florestais
06Dez 2017
CCCDJ-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
06Dez 2017
CCCDJ-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para a apresentação do Relatório de Regulação de 2016 e dos Relatórios de Atividades e Contas de 2016
28Nov 2017
CCCJD-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 382/XIII/2 – Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa
21Nov 2017
Dia Mundial da Televisão
21Nov 2017
CCCDJ-AR: Audição da Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, cooptada, para o Conselho Geral Independente da RTP
21Nov 2017
CCCJD-AR: Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses
07Nov 2017
CCCDJ-AR: Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 – e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
17Out 2017
CCCJD-AR: Audição do Dr. João Pedro Figueiredo, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
17Out 2017
CCCJD-AR: Audição da Dra. Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
17Out 2017
CCCJD-AR: Audição do Dr. Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
17Out 2017
CCCJD-AR: Audição do Dr. Mário António da Mota Mesquita, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
03Out 2017
CCCJD-AR: Audição do Professor Vieira de Andrade, indigitado para o CGI da RTP
03Out 2017
CCCJD-AR: Audição do Embaixador Seixas da Costa, indigitado para o CGI da RTP
01Out 2017
Dia Mundial da Música
27Set 2017
Dia Mundial do Turismo
26Set 2017
Dia Europeu das Línguas
08Set 2017