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29Nov 2021

Decreto-Lei regula Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Decreto-Lei nº 105/2021, publicado no Diário da República, aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura .

DRE

11Nov 2021

ANACOM aprova plano plurianual de atividades 2022-2024 e orçamento para 2022

A Autoridade Nacional de Comunicações aprova e disponibiliza o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM 2022-2024, incluindo o orçamento para 2022. A aprovação deste plano de atividades foi precedida de consulta pública cujo relatório foi aprovado a 15 de outubro de 2021.

ANACOM

08Nov 2021

Duas cidades portuguesas passam a integrar a Rede das Cidades Criativas da UNESCO

Covilhã e Santa Maria da Feira entram na Rede das Cidades Criativas da UNESCO. O anúncio foi realizado pela directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) Audrey Azoulay.

 

 

UNESCO

22Out 2021

Aprovado novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, aprovado dia 22 de outubro em Conselho de Ministros, representa um novo enquadramento jurídico para os trabalhadores da área da Cultura. As principais diretrizes do Estatuto são o alargamento da proteção social e o combate à precariedade no setor.

DGARTES

18Out 2021

Decreto-Lei regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

Decreto-Lei n.º 84/2021 regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770.

 

 

DRE

18Out 2021

Autoridade Nacional de Comunicações lança podcast

A Autoridade Nacional de Comunicações lança o Podcast ANACOM, um novo canal de comunicação com o objetivo de aproximar-se do público com a divulgação de temas e informações relevantes aos consumidores.

 

ANACOM

07Out 2021

GEPAC admite falhas no processo do Programa Garantir Cultura

A directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) Fernanda Heitor admitiu erros na tributação do IVA no Programa Garantir Cultura e reconheceu que o organismo não tem competência em matéria fiscal. Aos deputados da comissão parlamentar de Comunicação e Cultura, a directora-geral disse que o GEPAC já alterou a plataforma de candidatura ao programa.

 

PúblicoJornal de Notícias

07Set 2021

ANACOM divulga relatório de serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou o relatório do serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição, com resultados estatísticos do primeiro semestre de 2021.

 

Relatório ANACOM

25Ago 2021

Decreto-lei regulamenta a Lei do Cinema no que respeita à cobrança de taxas e às obrigações de investimento

O presente decreto-lei regulamenta a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais.  Neste âmbito, regulamenta -se a cobrança de taxas e as obrigações de investimento a que os operadores estão sujeitos, os prazos e as regras que asseguram uma compatibilização com o direito europeu, no que respeita à matéria dos auxílios de Estado.

DRE

12Ago 2021

Anacom propõe tarifa social de Internet em banda larga

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou a proposta de tarifa social de acesso à Internet em banda larga. O documento segue para consulta pública por 20 dias úteis.

 

 

ANACOM

30Jul 2021

Decreto-lei cria tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga

O presente decreto -lei cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços e aplica -se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais. .

DRE

13Jul 2021

Portaria aprova regulamento dos programas de apoio às artes

A Portaria 146/2021 aprova o regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.

 

 

DRE

06Jul 2021

Direção-Geral do Património Cultural anuncia novos diretores para museus nacionais

A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) nomeia cinco novos dirigentes para o Museu Nacional do Azulejo, Museu Nacional dos Coches, Museu Nacional de Etnologia / Museu de Arte Popular, Museu Nacional do Teatro e da Dança, Museu Nacional Resistência e Liberdade.

 

 

Notícia DGPC

05Jul 2021

AR recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas

A Resolução da Assembleia da República 191/2021, publicada em Diário da República, apresenta oito pontos para combater a pirataria de jornais e revistas em defesa de um jornalismo mais independente e plural.

 

 

DRE

17Jun 2021

Programa Europa Criativa 2021-2027 é lançado em Lisboa

A Conferência de lançamento do programa Europa Criativa 2021-27 ocorreu em Lisboa com a presença de representantes do Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Ministério da Cultura.

Europa Criativa

11Jun 2021

Decreto-Lei altera o regime de atribuição de apoios financeiros às artes visuais e performativas

O Decreto-Lei nº 47/2021  altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.  Mais de 20 artigos foram alterados.

Mais informações aqui.

DRE

07Jun 2021

Decreto-Lei cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros

O Decreto-Lei n.º 45/2021 cria e regula o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). Os apoios destinam-se à programação que englobe projetos das artes performativas e, complementarmente, de cruzamento disciplinar e das artes visuais, desenvolvidos por entidades que promovem, a título profissional, atividades artísticas e culturais.

Mais informações aqui.

 

DRE

25Mai 2021

Portaria estabelece os requisitos para credenciação dos teatros e cineteatros na RTCP

A portaria nº 106/2021, publicada no Diário da República Eletrónico, estabelece os requisitos de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). A Direção-Geral das Artes também foi designada como entidade responsável pela credenciação.

A Portaria pode ser consultada aqui.

DRE

17Mai 2021

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital prevê os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço e “selos de qualidade” para a informação. A Carta entre em vigor dentro de 60 dias.

O documento pode ser consultado aqui.

 

 

DRE

11Mai 2021

Conselho de Ministros aprova Programa de Investimentos para o Património Cultural

O Conselho de Ministros resolveu, dentre as principais medidas, estabelecer os objetivos de investimento em património cultural imóvel público, tendo em vista a respetiva reabilitação, preservação e dinamização no horizonte temporal 2021-2026.

A resolução pode ser consultada aqui.

 

 

DRE

11Mai 2021

Criada a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea

A Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) afirma-se como uma estrutura que reúne toda a criação e produção de arte contemporânea portuguesa. A implementação da RPAC foi delegada à Direção-Geral das Artes (DGARTES).

A resolução pode ser consultada aqui.

DRE

11Mai 2021

Plano Nacional das Artes (2019-2029) apresenta novas linhas orientadoras

O Conselho de Ministros resolveu proceder às alterações das linhas orientadoras do Plano Nacional das Artes (PNA) para o horizonte temporal (2019-2029) nomeadamente na estrutura e no funcionamento da comissão executiva do PNA.

A resolução pode ser consultada aqui.

DRE

06Mai 2021

Plano de Gestão do Centro Histórico de Guimarães está sob consulta pública

O Plano de Gestão do Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros está sob consulta pública durante o mês de maio. O Município apresentou a primeira proposta do Plano de Gestão (2021-2026) no âmbito da celebração dos 20 anos de classificação do Centro Histórico de Guimarães como Património Mundial.

O Plano pode ser consultado aqui.

 

Comissão Nacional da Unesco

03Mai 2021

Aberta consulta pública para a revisão do contrato de concessão da RTP

A proposta de revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP está aberta para consulta pública até o dia 31 de maio.

O documento pode ser consultado aqui.

23Abr 2021

Mensagem da UNESCO para o Dia Mundial do Livro

O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, celebrado em 23 de abril, é marcado neste ano com a mensagem da Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azouylay. Veja o texto completo aqui.

Mensagem Unesco

22Abr 2021

Conselho de Ministros aprova diplomas na área cultural

O Conselho de Ministros aprovou, em 22 de abril, um conjunto de diplomas do setor cultural e artístico, incluindo as áreas do património cultural, artes performativas e visuais, cinema e audiovisual, livro e edição. O Governo também criou o Estatuto dos Profissionais da área da Cultura que seguirá para consulta pública.

 

Comunicado Conselho de Ministros

13Abr 2021

Direção-Geral do Património Cultural cria duas provedorias

A Direção-Geral do Património Cultural criou duas provedorias, a Provedoria do Serviço Cultural e Educativo e a Provedoria para a Inclusão e Cidadania. As novas provedoras, Isabel Melo e Ana Alcoforado, respetivamente, são técnicas superiores da DGPC e têm como missão disseminar boas práticas e projetos de cariz educativo e social bem como propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria do funcionamento dos Museus, Monumentos e Palácios (MMP).

DGPC

13Abr 2021

Nomeada nova diretora da Direção-Regional de Cultura do Norte

A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, designou Laura Castro para o cargo de Diretora Regional de Cultura do Norte. O despacho de nomeação produz efeitos a partir de 19 de abril.

Comunicado

09Abr 2021

Plano de Recuperação e Resiliência contempla Cultura com 244 milhões de euros

O primeiro-ministro António Costa anuncia 244 milhões de euros para a área da Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 1% do investimento global em obras públicas revertido para a arte.

 

Notícia PRR

05Abr 2021

Programa de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social Privados da região dos Açores

No âmbito do pacote de medidas de apoio criadas pelo XII Governo Regional dos Açores foi criado um apoio extraordinário para as empresas de comunicação social privadas da Região. O principal objetivo é contribuir para que os Órgãos de Comunicação Social Privados com sede na Região Autónoma dos Açores tivessem condições para manter o nível de emprego nas respetivas redações, garantir a difusão de notícias, informações e campanhas de sensibilização.

Diário da RepúblicaDecreto Legislativo Regional

05Abr 2021

Conselho de Ministros aprova alteração de medidas excecionais para espetáculos não realizados

O Conselho de Ministros aprovou as alterações ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.

Face à evolução da pandemia, a alteração do decreto-lei visa assegurar a respetiva aplicação ao reagendamento ou cancelamento de espetáculos não realizados por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, bem como da autoridade nacional de saúde.

Diário da RepúblicaDecreto-Lei

31Mar 2021

ERC lança guia para fiscalização dos serviços audiovisuais a pedido

A ERC publicou um “Guia para Fiscalização dos Serviços Audiovisuais a Pedido” com as orientações para auxiliar os operadores de serviços audiovisuais sobre as diretrizes legais e como a ERC as aplica.

Guia ERC

27Mar 2021

Dia Mundial do Teatro é assinalado com mensagem de Helen Mirren

O Dia Mundial do Teatro, celebrado em 27 de março, foi assinalado neste ano com a mensagem de autoria da atriz Helen Mirren, traduzida para português por Ricardo Simões (do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana).

 

 

DGARTESMensagem Dia Mundial do Teatro

24Mar 2021

Fundação Gulbenkian e Instituto Europeu criam fundo para projetos de literacia digital

A Fundação Gulbenkian e o Instituto Universitário Europeu (IUE) criam fundo europeu destinado a apoiar projetos de literacia digital e verificação de factos em todos os países da Europa com o objetivo de combater o aumento da desinformação.

Fundação Gulbenkian

23Mar 2021

DGLAB divulga regulamentos de apoio a livrarias e editoras

A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulga duas linhas de apoio destinadas ao setor do livro como forma de atenuar os efeitos da pandemia.

O regulamento de apoio a livrarias e o regulamento de apoio a editoras podem ser consultados nos links abaixo.

 

 

Notícia DGLABRegulamento de Apoio a LivrariasRegulamento de Apoio a Editoras

21Mar 2021

Dia Mundial da Poesia é marcado com mensagem da UNESCO

O Dia Mundial da Poesia comemorado neste 21 de março foi implementado na 30.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1999.

Leia aqui a mensagem da UNESCO em comemoração à data.

19Mar 2021

UNESCO recebe candidaturas à Rede de Cidades Criativas

A edição de 2021 das candidaturas à Rede de Cidades Criativas da UNESCO (UCCN) decorre até dia 30 de junho. Criada em 2004, a Rede promove a cooperação internacional entre cidades do mundo que investem na cultura e na criatividade como aceleradores do desenvolvimento sustentável. As informações e documentos sobre as candidaturas estão disponíveis aqui.

UNESCO

16Mar 2021

ANACOM divulga relatório sobre a utilização dos serviços de telecomunicações na pandemia

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou o relatório “COVID-19: Impacto na utilização dos serviços de comunicações” que apresenta os resultados na monitorização ao sector no contexto da pandemia de COVID-19. A análise permite fazer um balanço sobre os efeitos e alterações no consumo dos serviços de comunicação em 2020.

 

 

 

ANACOM

12Mar 2021

Governo divulga plano de desconfinamento

O Plano de Desconfinamento estabelecido e divulgado pelo Governo terá  novas medidas a partir de 15 de março. O calendário previsto para as diferentes fases de desconfinamento pode ser alterado conforme critérios epidemiológicos e capacidade de resposta  do Serviço Nacional de Saúde.

Mais informações aqui.

Covid19 estamos ON

09Mar 2021

ERC publica novo estudo sobre a diversidade sociocultural nos media

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) publicou o relatório “A Diversidade Sociocultural nos Media 2018-19″ que resulta da análise dos telejornais de horário nobre e dos programas destinados à promoção da diversidade cultural e dos interesses de grupos minoritários nas grelhas da RTP1, RTP2, SIC e TVI. A diversidade é analisada através de indicadores sobre a etnia, origem, migrações e religiões, na informação e na programação; géneros masculino e feminino na informação, e pessoas portadoras de deficiência na programação. Os detalhes estão disponíveis aqui.

 

ERC - Relatório

01Mar 2021

Candidaturas a incentivos do Estado para comunicação

Decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021 um novo período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local.

A submissão de projetos inseridos neste programa de apoio do Estado, que este ano, excecionalmente, contempla um período mais alargado devido ao Estado de Emergência em vigor, abrange apoios para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social.

 

Notícia Cultura Portugal

25Fev 2021

Designados os futuros dirigentes dos Museus, Monumentos e Palácios Nacionais

Na sequência da abertura, em 2020, de Concursos Públicos Internacionais para o preenchimento de cargos de direção nos Museus, Monumentos e Palácios Nacionais, a Direção-Geral do Património Cultural informa que já foi concluído um primeiro conjunto do total dos procedimentos concursais ativos. A lista completa dos nove futuros dirigentes encontra-se aqui.

Notícia Direção-Geral do Património Cultural

23Fev 2021

Criado Programa Ciência no Património Cultural

O Programa Ciência no Património Cultural estabelece como principais metas globais a abertura de procedimentos concursais para 100 bolsas de doutoramento e a abertura de procedimentos concursais para 30 contratos a celebrar com investigadores doutorados.

Este Programa, de âmbito plurianual e com uma vigência de três anos, será financiado e promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Notícia Cultura Portugal

16Fev 2021

Consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência

O processo de discussão e auscultação pública da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reflete a ambição e adequação das respostas aos constrangimentos e desafios de Portugal. Chegado o momento de conclusão dos trabalhos preparatórios, e antes do envio formal à Comissão Europeia, é novamente tempo de consultar a sociedade Portuguesa. O período para a consulta é de 15 de fevereiro a 01 de março de 2021.

O PRR é de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil M€ de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Notícia Consultalex

15Fev 2021

Decreto do Governo permite venda de livros em espaços autorizados

O decreto que regulamenta o novo estado de emergência, assinado pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República (PR), e divulgado este sábado de manhã, estabelece que o ministro da Economia pode, mediante despacho, interditar os espaços que permanecem abertos de vender “bens tipicamente comercializados” em estabelecimentos forçados a encerrar, “com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.

 

Notícia Público

11Fev 2021

Plataforma Voices of Culture está com inscrições abertas até 21 de fevereiro

A plataforma Voices of Culture convida representantes das áreas culturais e criativas (organizações profissionais, instituições culturais, organizações não governamentais, redes europeias, fundações, organizações privadas, etc.) para participar da discussão do Estatuto e Condições de Trabalho dos Artistas e Profissionais Culturais e Criativos. As candidaturas decorrem até ao dia 21 de fevereiro de 2021.

Voices of Culture é uma plataforma de diálogo entre o setor cultural e a Comissão Europeia.

Saiba mais em Voices of Culture.

 

Notícia GEPAC

10Fev 2021

Projetos artísticos na área da saúde mental têm apoio da DGARTES

Com um investimento total de 295 mil euros, a Direção-Geral das Artes (DGARTES) em parceria com a associação P28 irá apoiar 19 projetos artísticos no âmbito do Programa Arte e Saúde Mental. Os projetos a apoiar inscrevem-se nas seguintes áreas artísticas: cruzamento disciplinar (sete projetos), teatro (cinco), artes plásticas (quatro), novos media (dois) e circo contemporâneo e artes de rua (um).

 

Notícia DGARTES

09Fev 2021

Fundação Gulbenkian oferece bolsas a alunos em situação de emergência

Estudantes do ensino superior com as melhores notas e necessidades urgentes decorrentes de alterações à situação socioeconómica do agregado familiar causadas pela pandemia podem candidatar-se na 2ª fase do programa Bolsas Gulbenkian Mais. As candidaturas mantêm-se excecionalmente abertas até 01 de julho.

 

Fundação Gulbenkian

04Fev 2021

DGARTES define prazo e orçamento para Programas de Apoio

A Declaração Anual 2021 define os Programas de Apoio que a Direção-Geral das Artes irá abrir durante este ano. O documento traz as dotações orçamentais para cada linha de apoio, prazos limites de abertura, os domínios de atividade e as áreas artísticas.

Para o Programa de Apoio a Projetos, a DGARTES pretende abrir, durante o mês de julho, os três concursos com maior expressão financeira, nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos e da Internacionalização, contemplando todas as áreas artísticas – nas artes performativas: o circo, a dança, a música e o teatro; nas artes visuais: a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia e os novos media; e o cruzamento disciplinar.

Notícia da DGARTES Notícia do Observador

14Jan 2021

Ministra da Cultura anunciou aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%

A Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos manifestaram satisfação pela medida. A Associação Portuguesa de Radiodifusão criticou a iniciativa do Governo, por não ter sido previamente concertada com as rádios. Os grupos MediaCapital Rádios e Renascença também contestaram, temendo o enfraquecimento do setor.

Notícia do Público [15 de janeiro de 2021]Notícia do Público [17 de janeiro de 2021]

16Dez 2020

Dinâmica da cultura em 2021 será «muito importante» para o setor

Notícia

13Nov 2020

Resolução do Conselho de Ministros aprova a Estratégia Portugal 2030

DRE

10Nov 2020

Novo estatuto dos profissionais da cultura será «arma contra a precariedade»

Notícia

29Out 2020

DGARTES REFORÇA PROGRAMAS DE APOIO A PROJETOS EM 1M €

Notícia Cultura Portugal

27Out 2020

Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural

DRE

09Set 2020

DRCN APRESENTA 14 NOVOS SITES

Cultura Portugal

02Set 2020

UE: ACESSO DIGITAL AO PATRIMÓNIO CULTURAL EUROPEU EM CONSULTA

Notícia Cultura Portugal

10Ago 2020

LINHA DE APOIO ÀS ENTIDADES ARTÍSTICAS PROFISSIONAIS – PRAZO ALARGADO ATÉ 13 SETEMBRO

Notícia DGARTES

04Ago 2020

Aprovado o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

DRE

31Jul 2020

DGArtes: Concurso Fundo de Relações Bilaterais Aberto até 18 de Setembro

29Jul 2020

GEPAC: Abertas as candidaturas para os prémios europeus do Património / Prémios Europa Nostra, o mais prestigiado galardão europeu no domínio do património

21Jul 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

21Jul 2020

CCC-AR: Audição dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal

15Jul 2020

CCC-AR: Audição do Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019

14Jul 2020

CCC-AR: Audição dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal

01Jul 2020

CCC-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 95/XIV/1.ª — Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidas

30Jun 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

30Jun 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música.

26Jun 2020

DRE: Retifica o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal

24Jun 2020

DGArtes: Estruturas artísticas portuguesas podem apresentar candidatura às Linhas De Apoio Ibercena 2020/2021

23Jun 2020

CCC-AR: Audiência do Movimento Juntos pela Arte Circense, para dar a conhecer a situação em que se encontra a grande maioria destes artistas

18Jun 2020

CCC-AR: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PSD

16Jun 2020

CCC-AR: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura

16Jun 2020

CCC-AR: Audição sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música

16Jun 2020

CCC-AR: Audição da Petição de repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar»

13Jun 2020

DRE: Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém

02Jun 2020

CCC-AR: Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte

29Mai 2020

CCC-AR: Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses

29Mai 2020

DGArtes: Abertura de Programas de Apoio a Projetos Artísticos

27Mai 2020

CCC-AR: Audiência da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19

19Mai 2020

Conselho Europeu – Vídeo-conferência de ministros da Cultura

13Mai 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

13Mai 2020

DGArtes: Resultado da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes

13Mai 2020

DGArtes: Disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir pela Direção-Geral das Artes

13Mai 2020

ICA: Orientações para filmar em Portugal

09Mai 2020

GEPAC – Dia da Europa celebrado com debates e cultura

09Mai 2020

DGPC – Dia da Europa – Projetos que a DGPC desenvolve no âmbito do Portugal 2020

08Mai 2020

DGLAB: Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

06Mai 2020

DRE: Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30Abr 2020

DGLAB: Regulamento de Apoio às Editoras e Livrarias

24Abr 2020

DGLAB: Orientações para as Bibliotecas Públicas sobre o Manuseamento de Documentos face à Pandemia de Covid-19

16Abr 2020

DGArtes: Plano Nacional das Artes cria página com recursos educativos para apoiar as escolas e o setor cultural

15Abr 2020

CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação Social

09Abr 2020

DRE: Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

07Abr 2020

DRE: Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

01Abr 2020

ICA: RTP lança pacote de apoio à produção independente audiovisual

26Mar 2020

DRE: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados

23Mar 2020

DRE: Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo ensino artístico especializado da música e da dança

19Mar 2020

DGArtes: Mantém pagamentos a entidades beneficiárias de apoio

10Mar 2020

CCC-AR: Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal sobre a venda do terreno da antiga estação emissora da RTP em Miramar (Vila Nova de Gaia).

10Mar 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a nomeação de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural.

10Mar 2020

CCC-AR: Audição do Diretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), Dr. Bernardo Alabaça sobre a sua nomeação para Diretor-Geral do Património Cultural.

10Mar 2020

CCC-AR: Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto,sobre a nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural

10Mar 2020

CCC-AR: Audição do Presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa), Luís Raposo

10Mar 2020

CCC-AR: Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a cedência de obras de arte da Coleção Rainer Daehnhardt à empresa Vila Galé, SA.

04Mar 2020

DRE: Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura

03Mar 2020

CCC-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca de todo o processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.

03Mar 2020

CCC-AR: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media sobre as situações de natureza concorrencial e conflito de interesses existentes nas suas ligações com a empresa Produções Fictícias, Lda.

03Mar 2020

CCC-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para prestar esclarecimentos sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignos

03Mar 2020

CCC-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca do processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.

26Fev 2020

DRE: Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) – celebrado entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

21Fev 2020

DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público

21Fev 2020

DRE: Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público

19Fev 2020

GEPAC – Ministro de Estado e Ministra da Cultura apresentam o Plano Indicativo da Ação Cultural Externa para 2020

14Fev 2020

DRE: Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver e apresentar a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios

10Fev 2020

CCC-AR: Audiência à Associação Portuguesa de Radiodifusão, para apresentação das propostas para a defesa do sector da radio e da comunicação social em Portugal

06Fev 2020

DGArtes: Lançamento do Programa Arte e Reinserção Social

29Jan 2020

CCC-AR: Concurso extraordinário para provimento de lugares vagos das entidades integradas no Ministério da Cultura

20Jan 2020

CCC-AR: Projeto para adoção de mecanismos para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, assim como para impedir conglomerados na área da comunicação social

20Jan 2020

CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2020

20Jan 2020

DRE: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura

13Jan 2020

DRE: Definição das competências cometidas às várias unidades orgânica da Direção-Geral do Património Cultural

27Dez 2019

CCC-AR: Proposta de não atribuição de subsídios públicos aos órgãos de comunicação social

19Dez 2019

CCC-AR: Projeto para criar regime autónomo de arrendamento das atividades económicas, associativas e culturais

17Dez 2019

CCC-AR: Audição da Ministra da Cultura para esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoios às artes 2020-2021

11Dez 2019

CCC-AR: Audiência à LUSA ( Agência de Notícias de Portugal) sobre a sua situação orçamental

11Dez 2019

CCC-AR: Audiência à Plataforma Cultura em Luta para apresentação das suas preocupações no Orçamento do Estado para 2020

03Dez 2019

CCC-AR: Recomenda ao Governo a regulamentação da lei que reforça proteção dos animais utilizados em circos

03Dez 2019

CCC-AR: Audição sobre a decisão de adiamento do programa “Sexta às 9” por parte da RTP

02Dez 2019

CCC-AR: Alarga a oferta de serviços de programas na TDT

26Nov 2019

CCC-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório sobre as suas atividades de regulação de 2018

26Nov 2019

CCC-AR: Audiência à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, para apresentação de propostas em defesa da comunicação social regional

25Nov 2019

DGARTES: Abertura das Travel Grants – Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento De Públicos

20Nov 2019

CCC-AR: Cumprimento das obrigações de apoio às artes pela Direção-Geral das Artes

11Jul 2019

CCCJD-AR: Audição do Grupo Parlamentar do BE,sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos

03Jul 2019

CCCJD-AR: Audição Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE

02Jul 2019

CCCJD-AR: Audição do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dos representantes do Facebook, sobre informação e desinformação na era digital

11Jun 2019

CCCJD-AR: Audição da petição n.º 620/XIII (4.ª) solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Senhora do Monte

28Mai 2019

CCCJD-AR: Audição da Ministra da Cultura com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação de continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio

14Mai 2019

CCCJD-AR: Audição da petição n.º 610/XIII (4.ª) solicita à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património situado em Oeiras

07Mai 2019

CCCJD-AR: Audição do Embaixador Luís Barreira de Sousa sobre o sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar

10Abr 2019

CCCJD-AR: Audição da petição n.º 510XIII (3.ª) Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos

02Abr 2019

CCCJD-AR: Audição do Conselho de Redação da Radiodifusão Portuguesa sobre a escassez de recursos na estação pública de rádio

26Mar 2019

CCCJD-AR: Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

16Jan 2019

CCCJD-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social

16Jan 2019

CCCJD-AR: Audição do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), António Filipe Pimentel, sobre as razões que o levaram a terminar o seu mandato

15Jan 2019

CCCJD-AR: Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério

21Nov 2018

Dia Mundial da Televisão

06Nov 2018

CCCJD-AR: Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e o Orçamento do Estado para 2019

05Nov 2018

Dia Mundial do Cinema

16Out 2018

CCCJD-AR: Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, na sequência dos requerimentos apresentados pelo PS e pelo BE, sobre a demissão do diretor do Museu de Serralves

03Out 2018

CCCJD-AR: Audição do Senhor Ministro da Cultura, sobre as notícias da intenção do Governo de aprovar uma lei sobre a autonomia de gestão serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)
 e das Direções Regionais de Cultura (DRC)

01Out 2018

Dia Mundial da Música

27Set 2018

Dia Mundial do Turismo

26Set 2018

CCCJD-AR: Audição da Agência de Notícias de Portugal – LUSA, sobre a atividade da empresa

26Set 2018

Dia Europeu das Línguas

25Set 2018

CCCJD-AR: Audição da ANACOM, no âmbito das competências da Comissão de Cultura, Comunicaçao, Juventude e Desporto

21Set 2018

GEPAC – Ministros da Cultura do Mediterrâneo Ocidental reúnem em Lisboa

13Set 2018

CCCJD-AR: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para apresentação do relatório de atividades e contas de 2017

08Set 2018

Dia Internacional da Literacia

19Ago 2018

Dia Mundial da Fotografia

21Jul 2018

Dia Europeu da Música

04Jul 2018

Unesco: Comité do Património Mundial inscreveu um total de 19 sítios na Lista do Património Mundial

04Jul 2018

Prémio COAL – Candidaturas abertas até 31 de julho

01Jul 2018

Dia Mundial das Bibliotecas

28Jun 2018

DGArtes: Programa de apoio a projetos – Internacionalização contempla 21 projetos e obras

09Jun 2018

Dia Internacional dos Arquivos

05Jun 2018

CCCJD-AR: Audição regimental do Ministro da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério

05Jun 2018

CCCJD-AR: Audição sobre as razões que levaram à demissão da Diretora-Geral das Artes, Dr.ª Paula Varanda

23Mai 2018

CCCJD-AR: Audição do Presidente do Comité Executivo da Altice sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice

22Mai 2018

Dia do Autor Português

21Mai 2018

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

18Mai 2018

Dia Internacional dos Museus

17Mai 2018

Dia Mundial da Internet

15Mai 2018

CCCJD-AR: Audição sobre as notícias respeitantes à exoneração do Diretor de Informação da RTP

15Mai 2018

CCCJD-AR: Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal

09Mai 2018

CCCJD-AR: Audição sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice

05Mai 2018

CCCJD-AR: Audição sobre o atraso da entrada em funções do novo conselho de administração da RTP

05Mai 2018

Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

03Mai 2018

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

02Mai 2018

CCCJD-AR: Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal sobre as notícias respeitantes à exoneração do Diretor de Informação da RTP

02Mai 2018

CCCJD-AR: Audição do Conselho de Redação da Rádio e Televisão de Portugal sobre as notícias respeitantes à exoneração do Diretor de Informação da RTP

30Abr 2018

Dia Internacional do Jazz

29Abr 2018

Dia Mundial da Dança

28Abr 2018

Dia Mundial do Design Gráfico

27Abr 2018

GEPAC: Consignação de 0,5% de IRS para a Cultura: Consulte a lista de entidades beneficiárias.

26Abr 2018

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

25Abr 2018

Dia da Liberdade

24Abr 2018

DRE: Regulamento da Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

23Abr 2018

Dia Mundial do Livro

18Abr 2018

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

18Abr 2018

CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura para discussão das políticas no âmbito da Cultura

16Abr 2018

Acesso anual gratuito à Cultura para jovens de 18 anos

12Abr 2018

DGARTES: Dotação Programa de Apoio Sustentado 2018-2021

10Abr 2018

CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura sobre os resultados provisórios dos concursos de apoio às Artes e subsequentes declarações públicas a esse respeito

06Abr 2018

CENA-STE: Apelo pela Cultura Protestos

05Abr 2018

Resposta aberta do Primeiro-Ministro à Cultura

05Abr 2018

FCT: Agenda de I&I “Cultura e Património Cultural”

04Abr 2018

CCCJD-AR: Audição da Diretora Regional de Cultura do Centro sobre as declarações que proferiu acerca da não candidatura a apoios públicos às artes por parte do Leirena Teatro

02Abr 2018

Comunicado da Plateia: Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País

02Abr 2018

Dia Internacional do Livro Infantil

28Mar 2018

Dia Nacional dos Centros Históricos

27Mar 2018

Dia Mundial do Teatro

25Mar 2018

CENA-STE: Sobre os concursos de Apoio às Artes

22Mar 2018

Declaração da REDE sobre o novo modelo de apoio às artes

21Mar 2018

Dia Mundial da Poesia

20Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Conselho de Opinião da RTP

20Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Conselho Geral Independente da RTP

14Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão

14Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura sobre a situação do serviço público e das entidades artísticas que o prestam face ao atraso no concurso para financiamentos plurianuais da DGArtes

13Mar 2018

DGARTES: Apoios Internacionalização 2018

13Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Provedor do Telespetador, Jorge Wemans, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017

07Mar 2018

DRE: Regime Específico de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico

06Mar 2018

Plano Indicativo Anual Ação Cultural Externa 2018

06Mar 2018

CCCJD-AR: Audição do Provedor do Ouvinte da RTP, João Paulo Guerra, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017

28Fev 2018

TSF faz 30 anos

28Fev 2018

CCCJD-AR: Audição da Plataforma do Cinema sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão

22Fev 2018

DRE: Governo aprova decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema

https://blisq.pt

14Fev 2018

CCCJD-AR: Audição da Direção do ICA, sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão

13Fev 2018

Dia Mundial da Rádio

01Fev 2018

DGARTES: Balcão das Artes dedica espaço de divulgação às entidades apoiadas

24Jan 2018

1ª fase OPP 2018

https://opp.gov.pt/

16Jan 2018

CCCDJ-AR: Audição do Ministro da Cultura, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante ao processo de transferência das instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

16Jan 2018

CCCJD-AR: Audição do Ministro da Cultura para discussão das políticas no âmbito da Cultura

10Jan 2018

Apresentação da Plataforma ERIHS.pt

http://www.e-rihs.pt/

01Jan 2018

Fundação GDA: Concursos de Apoio 2018

14Dez 2017

CCCDJ-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 401/XIII/3.ª – Solicitam que sejam debatidas na Assembleia da República as práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos

13Dez 2017

CCCJD-AR: Audição do peticionário da Petição n.º 374/XIII (2.ª) – Solicita o fim da cobertura mediática dos incêndios florestais

06Dez 2017

CCCDJ-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

06Dez 2017

CCCDJ-AR: Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para a apresentação do Relatório de Regulação de 2016 e dos Relatórios de Atividades e Contas de 2016

28Nov 2017

CCCJD-AR: Audição dos peticionários da petição n.º 382/XIII/2 – Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa

21Nov 2017

Dia Mundial da Televisão

21Nov 2017

CCCDJ-AR: Audição da Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, cooptada, para o Conselho Geral Independente da RTP

21Nov 2017

CCCJD-AR: Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses

07Nov 2017

CCCDJ-AR: Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 – e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2018.

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Dr. João Pedro Figueiredo, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição da Dra. Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Dr. Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

17Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Dr. Mário António da Mota Mesquita, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

03Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Professor Vieira de Andrade, indigitado para o CGI da RTP

03Out 2017

CCCJD-AR: Audição do Embaixador Seixas da Costa, indigitado para o CGI da RTP

01Out 2017

Dia Mundial da Música

27Set 2017

Dia Mundial do Turismo

26Set 2017

Dia Europeu das Línguas

08Set 2017

Dia Internacional da Literacia