Decreto n.º 11/2026 reclassifica a Livraria Lello e Irmão

Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 11/2026, de 27 de fevereiro, que reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.

Consulte o diploma aqui.