Portaria estabelece os requisitos para credenciação dos teatros e cineteatros na RTCP
A portaria nº 106/2021, publicada no Diário da República Eletrónico, estabelece os requisitos de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). A Direção-Geral das Artes também foi designada como entidade responsável pela credenciação.
A Portaria pode ser consultada aqui.