Boletim #10

JANEIRO 2022

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Cultura :: Legislativas 2022

O destaque para a tauromaquia no debate sobre a cultura

Com as legislativas 2022 a dominar a agenda política e mediática no mês de janeiro, o Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs/CECS) lançou-se num estudo com o objetivo de iden-tificar as principais propostas dos líderes partidários para o setor da Cultura durante as campanhas eleitorais.

Ao longo de 40 dias consecutivos, estiveram sob a análise de uma equipa de investigadores do PolObs os sites oficiais dos partidos; as notícias publicadas pela imprensa; os programas, manifestos e com-promissos eleitorais; e os debates televisivos.

Os resultados revelaram que a protagonista da campanha eleitoral das legislativas 2022 chama-se tauromaquia. Seja nos debates televisi-vos, na imprensa ou nos programas eleitorais, as atividades tauromá-quicas destacaram-se pela incidência em que ocuparam o espaço de debates e propostas de políticas culturais.

O estudo completo desenvolvido pelo PolObs/CECS está em fase de submissão numa publicação científica.

TELESCÓPIO

 

HELENA SOUSA
Investigadora do CECS, coordenadora do PolObs

Os desafios da regulação de plataformas

PolObs :: Por que razão é tão importante discutir a regulação de plataformas?  

Uma boa parte da vida hoje passa pela utilização de plataformas—de trabalho, de interação social, de atividade comercial. Estas estruturas são extremamente complexas e expõem-nos a riscos novos—como os que podem pôr em causa o valor da privacidade. As implicações do processamento digital de dados, por exemplo, estão longe de estar dominadas. São muito extensas. Por outro lado, precisamos também de garantir a adequação de práticas a princípios como a inclusividade, a transparência, a privacidade e a cooperação.

PolObs :: Que desafios supõe esta preocupação com a regulação de plataformas?

Desde logo, um desafio conceptual. O que é que define realmente uma plataforma? E o que deve querer dizer regular? Obrigar? Proibir? Falar de regulação de plataformas implica falar de direitos dos cidadãos (à informação, mas também à proteção), de deveres das empresas e grupos promotores e gestores destes espaços, de literacia dos utilizadores, do direito ao esquecimento, mas também da necessidade de preservar memória e salvaguardar a segurança de dados e conteúdos. É a esses desafios que procuramos res-ponder no âmbito do projeto europeu EuromediApp (European Media and Platform Policy), uma rede que reúne investigadores de diversos países europeus e onde Portugal está represen-tado pelo PolObs.

ESTANTE

por PEDRO RODRIGUES COSTA

Políticas Culturais Municipais: Análise de Documentos Estruturantes em Torno da Cultura

Manuel Gama & Pedro Rodrigues Costa (Eds.)

Edição CECS/UMinho (2021)

A minha sugestão de leitura é o livro Políticas Culturais Municipais: Análise de Documentos Estruturantes em Torno da Cultura. Em 12 estudos, o livro pensa a cultura a partir de documentos constitucionais, legisla-tivos e burocráticos, nacionais e internacionais.
Numa perspetiva nacional, Manuel Gama e também Dora Alves e Daniela Castilho debruçam-se sobre os problemas da constituição (cultural) da República Portuguesa; Pedro Rodrigues Costa analisa os pro-gramas políticos do XXI e XXII Governos Constitucionais de Portugal; Paulo Pires do Vale analisa o en-quadramento do Plano Nacional das Artes; Cristiane Oliveira estuda o financiamento das redes de teatros e Sara Vidal e Jenny Campos analisam o quadro de financiamento do programa Portugal 2020, perspetivan-do o programa Portugal 2030.
Num plano internacional, Edson Capoano e Daniel Noversa debruçam-se sobre a nova agenda europeia para a cultura; Vítor Sousa interroga a mobilidade futura dos PALOP; José Gabriel Andrade e Cynthia Lu-derer estudam a cultura e a comunicação a partir da Carta Cultural Ibero-Americana e da Agenda 2030; Carlos Pimenta pensa o desenvolvimento da cultura a partir da Agenda Cultura 21 e Fernando Luiz Silva Chagas e Ernani Viana Saraiva dão conta de algumas experiências nos planos municipais de cultura bra-sileiros. 

Públicos da Cultura de Braga

Comprovar cientificamente para melhor pensar as políticas públicas. É com este espírito que o município de Braga acaba de tornar público os resultados de um estudo científico inédito desenvolvido pelo PolObs no âmbito da Estratégia Cultural de Bra-ga 2020-2030 e do processo de candi-datura da cidade a Capital Europeia da Cultura.

“Públicos da Cultura de Braga: 2º semestre de 2020”, coordenado pelo investigador Manuel Gama, procurou traçar o perfil dos públicos de equipa-mentos e eventos culturais do muni-cípio e identificar públicos potenciais.
Os resultados da investigação reve-lam que os públicos masculinos entre 40 e 74 anos são os que mais visitam e conhecem os espaços culturais e também os que mais assistem/participam em eventos culturais. Os que menos visitam e conhecem os espaços são os públicos entre 15 e 29 anos.

O Theatro Circo, a Centésima Página e o gnration, compõem o conjunto de espaços culturais mais frequente-mente visitados e conhecidos em Braga.

Se são os públicos femininos que mais veem televisão e leem livros, são os públicos masculinos que mais ou-vem rádio. Relativamente à idade, os públicos dos 50 aos 74 anos são os que mais leem, os dos 20 aos 24 anos são os que mais consomem internet e os com idade compreendida entre os 65 e os 74 anos os que mais veem televisão e ouvem rádio.

Os múltiplos problemas identificados na comunicação cultural não favore-cem a mediação cultural: não existe uma política de comunicação cultural municipal consistente; a comunica-ção entre as instituições culturais é muito deficitária; a comunicação é muito convencional e centrada na divulgação de atividades e eventos, contendo, regra geral, apenas infor-mação residual.

O relatório completo está disponível em bit.ly/Relatório_PúblicosdaCultura_Braga

Empregabilidade dos investigadores em Portugal

Está a ser projetado um novo estudo do PolObs com foco na carreira científica de investigadores doutorados em Portugal, que beneficiaram de bolsa de Doutoramento atribuída pela FCT. Com dados disponibilizados pela Fundação relati-vamente à área de Ciências da Comunicação, a equipa do observatório pretende fazer o retrato dos bolseiros, das suas áreas de trabalho e do impacto dos recur-sos facultados.

Regulação das plataformas e o interesse público

Luís Simões, presidente do Sindicato dos Jornalistas, e João Pedro Figueiredo, do Conselho Regulador da ERC foram os convidados do workshop do projeto Euro-mediApp, que teve como objetivo principal discutir a regulação de plataformas em Portugal. Em outubro, a equipa portuguesa do projeto realizará também um congresso com este enfoque.

Políticas Públicas

10/01 -Portaria altera a gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
11/01 – Portaria regulamenta o registo dos profissionais da área da Cultura
11/01 – Portaria aprova regras do fundo especial de segurança social dos profissionais da Cultura