Boletim #15

SET-OUT 2022

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Novos estudos da Comunicação

DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS E JORNALISMO DE DADOS

Dois novos projetos na área da comunicação acabam de arrancar pela equipa de investigação do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs/CECS) da Universidade do Minho. O primeiro, “Políticas públicas de dados abertos e os contributos para os media: retratos da transparência pública digital em Portugal e em Espanha”, consiste no mapeamento da legislação e políticas públicas de dados abertos governamentais em Portugal e em Espanha com o objetivo de descrever e analisar a implementação do enquadramento legal nos dois países a partir de diretivas e parâmetros europeus e relacionar a abertura, acesso e disponibilização de dados governamentais com a transparência pública digital.

O segundo estudo “O Acesso à Informação Pública em Portugal e em Espanha: o exercício do Jornalismo de Dados” centra-se no levantamento do número de pedidos, via lei de acesso à informação, solicitados e utilizados por jornalistas portugueses e espanhóis na produção de reportagens jornalísticas. Através da análise da tipologia dos pedidos, do perfil dos requerentes, das redações, do tempo e da qualidade das respostas obtidas pelos representantes dos órgãos governamentais, pretende-se refletir sobre a importância do acesso à informação para o exercício do jornalismo de dados nas redações de Portugal e de Espanha. Integram a equipa de investigação Mariana Lameiras e Cláudia Dominguez, respetivamente, coordenadora e investigadora do PolObs.

Agenda

“Introdução às políticas culturais na Galiza” é o tema do seminário do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs/CECS) que terá lugar no próximo dia 03 de novembro, às 16h, via Zoom por meio do link https://bit.ly/3TqL0dv.
O convidado desta edição é Marcos Lorenzo, técnico da área da Cultura da Câmara Municipal de Ferrol, em Espanha, que abordará as atuais políticas culturais e seus impactos na região da Galiza.

 

Cultura

Setúbal avança com estudo do setor cultural

A sessão pública para a apresentação da metodologia do estudo “Dinâmicas Culturais Municipais: Contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030” reuniu uma centena e meia de participantes no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Setúbal, no último dia 12 de outubro. Na ocasião, o investigador Manuel Gama deu a conhecer as fases da elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal. Aos interessados em contribuir com o estudo, um inquérito por questionário está disponível até dia 30 de dezembro neste QR Code ou na hiperligação bit.ly_CulturaSetubal.

No próximo dia 26 de novembro, a partir das 9h, terá lugar a Conferência Municipal Cultura Setúbal, oportunidade em que serão discutidas  as temáticas: Políticas culturais municipais na última década; Mediação Cultural e Públicos da Cultura; Setúbal: Cultura sem Barreiras; Políticas culturais municipais para a próxima década.

O registo para integrar os Grupos de Trabalho pode ser efetuado aqui. Ao final, haverá uma Sessão Plenária aberta a todos os interessados, até ao limite da lotação do Cinema Charlot –Auditório Municipal.

Comunicação

A Diretiva dos Serviços Audiovisuais e os Serviços de Vídeo a Pedido

A implementação da versão revista da Diretiva Europeia dos Serviços Audiovisuais (Audiovisual Media Services Directive) no contexto português não favoreceu a discussão com e entre os diferentes interessados no setor e deixou dúvidas sobre a eficácia do multistakeholderism, isto é, a participação de atores diversos no processo de formulação e implementação de políticas.

Estes resultados são de um estudo desenvolvido pelas investigadoras do PolObs, Mariana Lameiras e Elsa Costa e Silva, que foram apresentados na Conferência Internacional ECREA (European Communication Research and Education Association), que decorreu na Dinamarca em outubro de 2022. O estudo debruçou-se sobre a adoção da Diretiva no que diz respeito à operação de serviços de vídeo a pedido (VoD – Video on Demand) e sobre o modo que esse processo decorreu em Portugal.

Após contestação de vários atores do setor audiovisual sobre o primeiro projeto governamental, que defendiam a necessidade de impor outras obrigações aos serviços de VoD, nomeadamente um imposto sobre as receitas, o enfoque central fixou-se naquela que ficou conhecida como ‘Taxa Netflix’ e que acabou por ser incluída na versão final da lei de implementação da Diretiva. Embora isso possa ser visto como um sinal de que o multistakeholderism produziu mudanças visíveis na formulação de políticas, verificou-se, através de análise documental e entrevistas, um impacto negativo na qualidade dos contributos recebidos durante a consulta pública, uma falta de discussão produtiva em torno do tema, um predomínio das lógicas económicas e fragilidades sobre o conhecimento e mudanças efetivas no quadro nacional. O artigo completo encontra-se publicado na revista científica “International Journal of Cultural Policy” e pode ser consultado neste link.

TELESCÓPIO

JOSÉ ROBERTO SEVERINO

Professor associado – Universidade Federal da Bahia

Os debates públicos da Cultura no Brasil e Portugal

PolObs :: Qual a relevância das Conferências de Cultura nas esferas municipais, estaduais e federais para a ampliação do debate das políticas culturais no Brasil?

Como observador externo, creio que as conferências permitem vislumbrar a ampliação dos debates sobre os modos de condução capazes de agregar as esferas de governo e os diversos atores, agentes, gestores culturais, associações e interessados em geral no planejamento e desenho de uma política cultural, onde quer que ela seja implementada.

PolObs :: Em Portugal, há projetos científicos que visam a construção de Planos Estratégicos Municipais de Cultura com uma metodologia colaborativa e participação pública. Como analisa esta configuração?

Penso que as formas participativas, colaborativas e públicas de planejamento sempre conduzem a resultados mais integradores e exequíveis, capazes de espelhar demandas complexas nas diversas esferas de governo e das realidades presentes nos territórios, bem como reconhecer e levar em conta nos planos as linguagens e fazeres culturais locais/regionais, na mesma medida em que incorporaram visões inovadores e  cosmopolitas. A presença de mediadores/ pesquisadores contribui com ações reflexivas e cumulativas, fruto de outras realidades semelhantes, nem sempre disponíveis aos participantes locais de tais processos. Tal configuração permite ainda um horizonte de  expectativas quanto aos prazos, quanto aos usos dos recursos públicos e outras formas de financiamento, quanto às formas de gestão e os usos dos equipamentos e espaços culturais, entre outras modalidades, construídos e pactuados conjuntamente.

ESTANTE

por DORA MOTA

Este livro de Jacob L. Nelson descreve um estudo de caso baseado em etnografia, partindo da problematização de um dos debates actuais mais intensos na investigação sobre jornalismo (e arrisco dizer que também na sua prática): que notícias querem as audiências dos jornais? O interesse do investigador nasceu da sua experiência como jornalista, vivida no olho
do furacão da crise da indústria dos media noticiosos. Partindo do senso comum de que a solução será uma melhor relação do jornalismo com as audiências, o autor propõe aprofundar uma questão a montante: que noções é que os jornalistas têm, antes de mais, dos seus públicos? E de que forma essas concepções conduzem estratégias de envolvimento com aqueles? O seu estudo levou-o a concluir que os jornalistas têm uma noção “imaginada” das suas audiências e alinham práticas com essas suposições sobre quem são os seus leitores. É um livro muito pertinente, com o mérito de fazer germinar mais perguntas e de apontar
caminhos para pesquisas complementares. Dá-nos ainda o bónus de estar bem escrito.