Boletim #19
Jun-Jul-Ago-Set 2023
Cultura
PolObs elabora Plano Estratégico de Cultura para os municípios de Guimarães e Setúbal
Mais dois projetos no domínio das políticas culturais foram finalizados sob a coordena-ção científica de Manuel Gama, investiga-dor e coordenador do PolObs: “Dinâmicas Culturais Municipais: Contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030” e “Dinâmicas Cultu-rais Municipais: Contributos para a elabora-ção do Plano Estratégico Municipal Cultura Guimarães 2032”.
Ambos decorreram entre os anos de 2022 e 2023 e realizaram-se em duas fases: a pri-meira refere às dinâmicas culturais do mu-nicípio e a segunda à elaboração do Plano Estratégico Municipal. Ao longo da investigação, houve a partici-pação de decisores políticos, de agentes culturais, representantes do associativismo, do setor educativo e do turismo, o que mo-vimentou a região e culminou na participa-ção de 736 pessoas em Setúbal e de 654 em Guimarães. A apresentação dos resultados da 1ª fase decorreu a 19 de setembro em Setúbal e para Guimarães será planeada uma sessão brevemente. A versão 0 do Plano Estratégico Municipal de Cultura decorrerá posteriormente, seguida de consulta pública.
Imagem: Vecteezy.com / Marta Alves
Agenda
Com a participação de 22 países, Lisboa acolherá o VIII Congreso Iberoamericano de Cultura, entre os dias 15 e 17 de novembro, no Centro Cultural de Belém.
Trilogia de livros
Volume “Políticas de Comunicação em Portugal: Hibridismos e Opacidades”
O “Telescópio” da presente edição do boletim é sobre o capítulo do livro “Políticas de Comunicação em Portugal: Hibridismos e Opacidades” que aborda o ativismo e a participação nas políticas de comunicação do país. A investigação de Ana Duarte Melo e Fábio Ribeiro realça o caráter esporádico das iniciativas de ativismo e atenta para uma débil mobilização social no que diz respeito à organização dos cidadãos para participarem nas políticas de comunicação em Portugal.
Numa investigação a partir do ativismo cidadão e da participação ‘bottom-up’ nas políticas de comunicação em Portugal na última década, os autores destacam o longo caminho a percorrer em termos de cultura participativa que, quando existe, se carateriza por manifestações residuais e sem organização estruturada e consistente.
Cultura
A parceria colaborativa entre Portugal e Brasil por meio do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs/CECS) e do Sesc São Paulo, contribuiu, pela segunda vez neste ano, com a disseminação dos conceitos da Agenda 2030 em três cidades brasileiras: Belém, no estado do Pará, Presidente Prudente e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Nas cidades paulistas, o investigador Manuel Gama promoveu oficinas em duas turmas de 30 pessoas resultando na produção de 19 ensaios e 13 novas ideias de projetos culturais a serem desenvolvidos em território brasileiro.
Políticas públicas
04 de setembro
Decreto-Lei nº 78/2023 procede à criação do Património Cultural, I.P., e aprova a respetiva estrutura orgânica.
Decreto-Lei nº 79/2023 procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
02 de agosto
Portaria nº 249/2023 estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão
sonora.
06 de julho
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2023, elege o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
19 de junho
Decreto-Lei nº 46/2023 transpõe a Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos.
Decreto-Lei n.º 47/2023 transpõe a Diretiva (UE) 2019/790 relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.
TELESCÓPIO
ANA MELO
Professora da Univ. do Minho
Investigadora do CECS
FÁBIO RIBEIRO
Professor da UTAD
Investigador do CECS
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: COMO ESTIMULAR?
PolObs :: PolObs:: Como resumem a importância da participação nos estudos sobre os Media e sobre as Políticas de Comunicação em particular?
Muito relevante, no sentido de contribuirmos para uma aferição, um certo olhar sobre como a sociedade – o povo ‘grassroot’ – se (não) posiciona em relação a estas questões. Verificámos que isso não acontece, embora a expressão “participação dos cidadãos” apareça frequentemente como forma de legitimar.
PolObs :: Que três grandes fragilidades no contexto da participação dos cidadãos assinalam depois do estudo realizado?
Neste contexto, as fragilidades atravessam diferentes níveis. Assinala-se a falta de uma cultura participativa ancorada num alheamento da esfera pública em geral e da política em particular, resultando numa inércia em contraciclo com o ativismo. Outra fragilidade revelada no estudo é espírito acrítico enraizado na sociedade portuguesa. Há crítica, mas a participação do cidadão não vai além do desabafo tornando o próximo passo numa barreira adicional a ser transposta. O estudo revela ainda o não reconhecimento, por parte dos cidadãos, da relevância das políticas de comunicação e que a existência de mecanismos de participação não corresponde ao seu uso (caso das iniciativas cidadãs na Assembleia da República).
ESTANTE
por CLÁUDIA DOMINGUEZ
The World of Open Data oferece uma visão para o futuro da área dos dados abertos tanto para administrações públicas quanto para investigações científicas. A obra apresenta fundamentos teóricos, princípios, metodologias e quadros técnicos do universo dos dados abertos. Com uma visão sistémica das questões e desafios deste campo, os autores compartilham com os leitores uma diversidade de perspetivas e abordagens distribuídas em nove capítulos que refletem desde o panorama histórico dos dados abertos; os benefícios e desafios da abertura de dados governamentais conjugando transparência e privacidade; o ciclo de vida dos dados abertos; as políticas e diretivas; as questões organizacionais de interoperabilidade e infraestrutura dos dados; até as áreas e direções de investigações com a discussão da multidisciplinaridade no âmbito científico. Num universo digital em que se produzem milhões de dados a cada segundo, esta obra instiga os investigadores de diversos domínios científicos a reconhecer o potencial dos dados como fonte de investigações multidisciplinares, de modo a ampliar o conhecimento e impactar diferentes campos do saber, a exemplo do Jornalismo onde a prática do Jornalismo de Dados está presente em países europeus como Portugal e Espanha.