Out-Dez 2023

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Cultura

A potência da Cultura na Ibero-América

Durante três dias, Ministros da Cultura, autoridades e profissionais da cultura de 22 países estiveram reunidos no VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura com o objetivo de discutir cultura contemporânea, cidadania e cooperação, para além do papel da cultura como bem público mundial e da sua importância transversal nas políticas públicas. O evento, organizado pelo Ministério da Cultura de Portugal, Camões, I.P.,  Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a Organização de Estados IberoAmericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), realizou-se em novembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Integrante da equipa portuguesa do Congresso, o co-coordenador do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs) do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho, Manuel Gama, esteve incumbido de estruturar o conteúdo do programa e apresentar ao público as conclusões do encontro. O Congresso foi estruturado a partir de cinco eixos temáticos: cidadania cultural ibero-americana, sustentabilidade, territórios, inovação e cooperação. As sessões decorreram em português e espanhol e estão disponíveis neste link. Todo o programa foi inspirado a partir da Carta Cultural Ibero-Americana, da Estratégia Ibero-Americana para a Cultura e o Desenvolvimento Sustentável e da Declaração da Cultura, aprovada por 150 Estados ao final da
MONDIACULT 2022.

A considerar o mote do Congresso, Manuel Gama destacou ao final do encontro, a importância das culturas para a promoção da cidadania, do bemestar e do bem viver; a valorização de uma participação cidadã crítica e exigente que valorize as diversidades da cultura; a consolidação e o potencial cultural da Ibero-América potencializando novas narrativas e formas de aproximação às comunidades.

Outros tópicos importantes referem a promoção dos espaços de diálogo e de escuta ativa envolvendo a comunidade na elaboração de políticas públicas, a importância do desafio da digitalização cultural no espaço Ibero-americano e a oportunidade de observar e recorrer a novas fontes de financiamento a partir de diálogos transetoriais. O favorecimento do cumprimento dos direitos culturais e a cultura como meio para mitigar as alterações climáticas também foram elencados nas considerações finais.

A nona edição do Congresso Ibero-Americano de Cultura será no Chile em 2025.

Nova coordenadora do PolObs

O Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura dá boas-vindas à nova integrante da equipa de coordenação. Elsa Costa e Silva, Professora Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e investigadora do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), assumiu funções em outubro e, ao lado de Manuel Gama e Mariana Lameiras, passa a coordenar o Observatório.

Elsa Costa e Silva ensina e investiga nas áreas de Jornalismo, Economia Política, Mercados de Comunicação e Comunicação de Ciência. Participou no consórcio europeu que desenvolveu um projeto de monitorização da propriedade dos media e da sua transparência.

Políticas e regulação, entre a pesquisa e a prática

Por MADALENA OLIVEIRA – Diretora do CECS

Toda a atividade de investigação tem, genericamente, uma certa tendência para gerar uma ação interventiva, que promova mudança social e cultural e/ou a melhoria das condições de vida. O campo da regulação e das políticas de comunicação não é exceção. Também aqui se evidencia o reconhecimento de que o trabalho de  pesquisa científica pode instruir e informar as opções estratégicas dos agentes de governo e administração. No CECS, este entendimento tem sido especialmente devedor de Helena Sousa, que assumiu em novembro passado a presidência da ERC.

Com uma atividade científica sempre ligada à economia dos média, a investigadora inspirou, com Manuel Gama, a criação do PolObs, tendo sido membro da sua equipa de coordenação até ao início deste ano letivo. A experiência de Helena Sousa, inclusive na participação em projetos internacionais de referência no domínio
das políticas de comunicação, tem sido decisiva para a mobilização de outros investigadores e para a definição, no CECS, de uma linha de trabalho especialmente dedicada às problemáticas da regulação.

Embora as novas funções no órgão regulador afastem Helena Sousa da coordenação do PolObs, na vocação deste observatório vai manter-se a aspiração científica de continuar a monitorizar as práticas regulatórias e as políticas para os setores da comunicação, da cultura e da ciência. A renovada equipa de coordenação, agora
com a participação de Elsa Costa e Silva, não dispensará o compromisso de, pela observação e análise, orientar as tarefas de investigação para a intervenção.

TELESCÓPIO

CLARA FRAYÃO CAMACHO

DGPC e PNA
Investigadora do IHA-FCSH-NOVA

 

PERSPETIVAS E DESAFIOS DO CISOC

PolObs :: Quais foram os principais desafios que se depararam durante o processo de conceção do Compromisso de Impacto Social das Organizações Culturais (CISOC), um instrumento de apoio ao planeamento e à autoavaliação das organizações culturais?

O primeiro desafio deriva da particularidade de o CISOC abarcar todo o tipo de organizações culturais: museus, centros de artes, monumentos, bibliotecas, arquivos, centros culturais, galerias e teatros. Este aspeto exigiu uma abordagem global que permitisse influências mútuas e contaminação por diferentes práticas, sem prejuízo da adaptação a cada caso. Um segundo repto decorre da noção de compromisso entre a entidade de tutela e a organização cultural, o que pressupõe um
modelo adaptável à diversidade de identidades jurídicas e administrativas, tanto na administração pública (central, regional e local), como no setor privado e no terceiro setor.

PolObs :: Depois da apresentação pública a 6 de dezembro, que impactos a curto prazo se espera obter com a disseminação desta medida do PNA?

Ao disponibilizar o CISOC, mediante um site e uma publicação, a expetativa é que a adesão se inicie voluntariamente nas organizações. A curto prazo estão previstas ações de disseminação e discussão a partir dos organismos do Ministério da Cultura com responsabilidades nos setores das artes, das bibliotecas e dos museus, de modo a estimular a apropriação de um instrumento que pretende ajudar as organizações culturais a monitorizar o seu impacto social. Em 2024, a realização de ações de formação introdutórias ao CISOC ajudará na implementação desta medida de política pública, sendo o nível de adesão um indicador de impacto.

Equipa do CISOC: Maria Amélia Fernandes, Equipa técnica do PNA; Flora Maravalhas, Doutoranda em Administração e Políticas Públicas, ISCSP-UL, bolseira da FCT – bolsa de investigação 2022.13293.BD; José Soares Neves, Investigador Integrado CIES-Iscte, Diretor do OPAC.

ESTANTE

por CLÁUDIA LEITÃO

Enquanto ‘invenção da cultura’, a criatividade, afirmava o economista e ex-Ministro da Cultura do Brasil Celso Furtado, deve ser compreendida a partir de valores, que podem gerar dependência e alienação, mas que também podem estimular a autonomia, o empoderamento e a emancipação. O livro ‘Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma economia criativa brasileira’ (2023) dialoga com a obra seminal de Furtado, ‘Criatividade e dependência na civilização industrial’ (2008), em um contexto de grave crise política, econômica, social, ambiental e cultural em que vivemos no século XXI. Ao observar que “é nas formas que assume a criatividade que podemos encontrar a chave para captar as tendências mais profundas da nossa civilização” e que “resta saber quais serão os povos que continuarão a contribuir para o enriquecimento do patrimônio cultural comum da humanidade e quais aqueles que serão relegados ao papel passivo de simples consumidores de bens culturais adquiridos nos mercados”, Furtado não estaria nos convocando a pensar a criatividade como um bem comum? Precisamos mais do que nunca lutar pelo “direito à criatividade”.