JUNHO 2021

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DESTAQUE

Profissionais de Cultura

UM ESTATUTO PRECÁRIO?

Para a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, o Estatuto dos Profissionais da Cultura representa uma verdadeira política do Estado para a Cultura. Para os profissionais do setor, porém, a proposta que esteve em consulta pública não é convincente. As notícias divulgadas nas últimas semanas dão conta de reações críticas do setor. Vários representantes da área consideraram que o Estatuto não resolve a precariedade dos profissionais independentes.

Preparada por uma comissão interministerial e representantes do setor e aprovada em Conselho de Ministros em abril, a proposta prevê a criação de um registo profissional e a definição dos regimes laboral e contributivo para os profissionais que exerçam atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural. No entanto, para quem está por dentro de várias estruturas culturais, os problemas da cultura estão a montante e o estatuto é mesmo insuficiente para revolver as dificuldades atuais.

“[O Estatuto] é um contributo para solidificar uma política pública de cultura e de serviço público de apoio à cultura, mas não será, no entanto, um instrumento para debelar todas as fragilidades que o setor tem.”

“Há milhares de artistas e técnicos que têm um vínculo absolutamente precário e intermitente e que devem reivindicar e ter direito a um estatuto condizente com a sua atividade.”

Victor Afonso, Teatro Municipal da Guarda

“[O Estatuto] não traz nada de novo e o que traz não resolve os problemas de base do setor, a informalidade dos vínculos de trabalho e a aplicação de contratos de trabalho. Já há regulação do setor, mas não é aplicada, não existe fiscalização.”

“Esta proposta não é o resultado de uma análise das entidades que estiveram no grupo de trabalho. É apenas uma parte.”

“Como é que é possível fazer um Estatuto para mais de 150 profissões? Um Estatuto é feito para regular uma profissão específica. Mas mesmo admitindo que fosse possível, este Estatuto deixou de fora áreas que o próprio ministério tutela, como os técnicos dos museus e os gestores do património…”

Sofia Leal, Teatro Art’Imagem e Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE

Há uma grande distância entre o Estado e os agentes da cultura. Há uma grande hierarquização entre quem está no terreno e os poderes. Deveria haver uma relação mais colaborativa, menos vertical.”

“As questões levantadas pelo Estatuto têm de ter um lado de suporte financeiro que permita que as instituições da cultura cubram e deem resposta às necessidades dos agentes da cultura.”

Nuno  Salgado, Procur.arte

TELESCÓPIO

Redes sociais e desinformação

 

Inês Amaral (Membro do CECS e professora na Universidade de Coimbra)

PolObs :: As redes sociais representam hoje um perigo ou uma oportunidade?

Não sendo a tecnologia neutra, os algoritmos e os agentes inteligentes como social bots podem condicionar a exposição dos utilizadores a conteúdos específicos, remetendo-os para as denominadas câmaras de eco. Esta ideia resume a polarização que as plataformas potenciam, agrupando os utilizadores em torno de valores e crenças que validam o seu pensamento ou são radicalmente opostos e incentivam discursos de alteridade. As oportunidades das redes sociais dependem de competências de literacia mediática e digitais que permitam uma utilização informada.

PolObs :: É necessário regular as redes sociais para combater a desinformação?

Atualmente, as plataformas têm instrumentos e planos de combate à desinformação que se têm revelado incapazes de impedir a sua propagação. A infodemia tem impacto na vida offline e, frequentemente, é orquestrada por atores que instrumentalizam os algoritmos das redes sociais. No entanto, a regulação das plataformas pode ter diferentes entendimentos consoantes os contextos e geografias, podendo condicionar a liberdade de expressão. É urgente exigir mais e melhor das empresas no combate à desinformação, tanto ao nível dos mecanismos de denúncia como de fact-checking e prevenção.

ESTANTE

por José Gabriel Andrade

Realidade Aumentada em Exposições de Museu. Experiências dos Utilizadores

Diana Marques

Caleidoscópio, 2019

Abordando a experiência do visitante com a tecnologia de Realidade Aumentada (RA) disponibilizada em dispositivos móveis em museus, este livro analisa a necessidade de compreensão dos públicos, das suas preferências e de como reagem a experiências mediadas pela tecnologia. Concentra-se na tecnologia de RA, desenvolvida para dispositivos móveis a utilizar em exposições de museu antiquadas como uma forma de melhorar as experiências dos visitantes.

Trata-se de uma investigação-ação que decorreu no Bone Hall, uma exposição de esqueletos no Museu Nacional de História Natural (MNHN) do Instituto Smithsonian (EUA), que não sofria alterações desde 1960 e tinha deixado de corresponder às expetativas dos visitantes que procuravam mais envolvimento e interatividade. O trabalho conclui que as tecnologias de RA revelam confiança e constituem contribuições valiosas e válidas, merecendo investimento por parte dos profissionais dos museus e de diversas atividades culturais, onde a imaginação e a narrativa devem ser o foco no desenvolvimento da relação visitante e museus.

BREVES

Estudos

Torres Novas: Política municipal para a cultura

A segunda fase do projeto “Dinâmicas Culturais Torres Novas 2020: Contributos para a Elaboração do Plano Estratégico Municipal para a Cultura” arrancou no dia 28 de junho com a apresentação da proposta metodológica para a construção e desenvolvimento do Plano Estratégico Municipal de Cultura (PEMC), sob a coordenação científica do investigador e coordenador do PolObs, Manuel Gama.

Nesta primeira sessão, 10 representantes da autarquia e de organizações culturais da sociedade civil discutiram o planeamento e a dinâmica dos trabalhos a realizar nas próximas semanas.

Mulheres e política cultural

Com o objetivo de perceber qual a presença efetiva das mulheres em cargos de poder político, de decisão e de gestão, uma equipa de investigadores sob a coordenação de Sara Vidal Maia, recolheu dados sobre as mulheres que detêm cadeiras de decisão na política cultural portuguesa em contexto nacional e regional.

O estudo está em fase da análise dos dados, devendo os resultados ser divulgados brevemente.

Doutoramento melhora condição profissional

A maioria dos doutorandos e doutorados do Instituto de Ciências Sociais da UMinho procurou este ciclo de estudos para melhorar as perspetivas de carreira e valorizar o currículo. Os resultados preliminares de um estudo que auscultou 230 estudantes e diplomados deste instituto revelam que cinco anos é o tempo médio para a conclusão da tese  e que a organização do tempo e a conciliação de responsabilidades familiares são as principais dificuldades do percurso.

 

Políticas Públicas

17 de junho

Lançado Programa Europa Criativa 2021-2027

11 de junho

Decreto-Lei nº 47/2021  altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas

7 de junho

Decreto-Lei nº 45/2021 cria e regula o programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

 

Agenda

22 de julho, 14h00

Seminário: “Cidades e Comunidades Sustentáveis: Projetos da Agenda 2030 no Brasil”

Link: http://bit.ly/Agenda2030_Brasil