Boletim #9

OUTUBRO-DEZEMBRO 2021

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Créditos da imagem: freepik

Pensar ciência

O Dia Mundial da Ciência é assinalado a 24 de novembro. A propósito da data, olhamos nesta edição, para os temas por que a atividade científica é hoje um campo que também exige a reflexão dos cientistas.

Financiamento

É um dos principais desafios para todos os cientistas em todas as áreas. Conseguir financiamento é também um dos indicadores de sucesso, tanto do ponto de vista individual como das unidades de investigação.

Agendas temáticas

São uma espécie de tendências, que enquadram as prioridades do conhecimento em termos políticos. Têm o propósito de orientar a investigação para a inovação e a resposta a problemas e desafios de diferentes setores da sociedade.

Produtividade

Já não é um conceito exclusivo da indústria. Também na ciência se fala cada vez mais de produtividade, no pressuposto de que todo o trabalho científico, para além de contribuir para o avanço do conhecimento, deve produzir também resultados “contáveis”.

Internacionalização

Para além da inscrição em rankings, a ciência deve aspirar a ser global, o que no atual paradigma científico significa ter impacto além fronteiras e, por extensão, ter relevância em Inglês, uma espécie de língua franca do conhecimento.

Impacto

Não é um exclusivo do valor das pesquisas científicas, que se espera que tenham impacto social, cultural e até económico. O impacto é também um critério de valoração das publicações, calculado a partir de métricas baseadas no número de citações.

Competitividade

Talvez à semelhança do que acontece no campo económico, também na ciência a competitividade diz respeito à capacidade de manter as “quotas de mercado”. Parceiro do conceito de qualidade,  o requisito da competitividade está hoje também no léxico da ciência.

 

TELESCÓPIO

Carta cultural ibero-americana

 

Ana Paula Laborinho (Diretora em Portugal dos Estados Ibero-Americanos)

PolObs :: Em que medida as políticas culturais, no contexto iberoamericano, beneficiaram-se da Carta?  

Desde a sua aprovação pelos chefes de estado e de governo, a Carta Cultural Ibero-americana (CCI) tem servido como enquadramento das políticas culturais dos países da região, afirmando os direitos culturais, a diversidade e o diálogo intercultural. Além disso, ao longo dos últimos 15 anos, fomentou a cooperação, promoveu alianças e estratégias partilhadas. Serviu também de incentivo, estímulo e apoio à formulação de estratégias para reforçar as políticas culturais nos países ibero-americanos, em que se basearam programas, projetos e iniciativas de cooperação cultural.

PolObs :: Que princípios da Carta serão desafiadores nos próximos anos? 

No quadro da CCI, foi atribuído à cultura um papel central em termos de desenvolvimento sustentável e de luta contra a pobreza, constituindo um quadro de referência e um acordo regional de apoio à Convenção da UNESCO sobre a Diversidade. Os princípios da Carta representam desafios para alcançar sociedades mais justas, em linha com a Agenda 2030, reforçar o multilateralismo e acompanhar a transformação digital, o acesso à cultura e empreender novas formas de participação social como respostas inovadoras para enfrentar os desafios globais, incluindo o seu contributo para uma maior consciência ambiental.

 

ESTANTE

por Luís Miguel Loureiro

Infoentretenimento. Possíveis Abordagens Regulatórias

João Pedro Figueiredo & Vanda Calado (Eds.)

Edições Almedina, 2021

Nesta quarta obra da coleção “Regulação dos Media”, coordenada por Mário Mesquita, a ERC propõe-se abordar um terreno conceptualmente pantanoso e fugidio, para o qual a sua intervenção regulatória tem vindo a ser crescentemente convocada: o infoentretenimento. As dificuldades de fundamentação desse pronunciamento são, no entanto, reconhecidas logo no prefácio por João Pedro Figueiredo que refere, como problema, a escassez de “ponderação crítica” acerca do tema, em Portugal.

Impõe-se, por isso, a urgência de pensar o infoentretenimento, desde logo, pela quantidade crescente de queixas e participações feitas à ERC, relativas à incorporação, especialmente pelas televisões, “de elementos de entretenimento nos programas de informação e elementos de informação nos programas de entretenimento, sem que a diferenciação de propósitos resulte clara aos olhos dos espectadores”.

Daí que, com esta obra, a ERC tenha, não apenas relatado e analisado a sua intervenção passada, situando o problema, mas procurado igualmente fornecer-se de um conjunto de contributos que possam ser válidos na futura fundamentação da sua atividade regulatória. O livro reúne, assim, em quase 300 páginas, um importante acervo de leituras e propostas, algumas de âmbito teórico e conceptual, feitas por especialistas quer da academia quer do universo dos média, o que o torna uma importante referência para instigar o pensamento sobre um fenómeno que, pelo seu caráter escorregadio, perturba eticamente a relação dos média com os seus públicos.

 

Em revista

2021

No ano em que foi aprovado o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, o Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura acompanhou também a candidatura de 12 cidades portuguesas a capital Europeia da Cultura em 2027, a atualização da Lei do Cinema e a publicação da Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital. Com uma atividade de investigação/intervenção particularmente intensa no campo da cultura, a equipa de investigadores desenvolveu projetos sobre dinâmicas culturais (em Torres Novas e em Braga, por exemplo) e sobre  a presença das mulheres nos cargos de poder político, de decisão e de gestão na área da Cultura em Portugal, e organizou contributos para o Plano Estratégico Municipal de Cultura da Guarda.

No espírito da missão de observatório, o PolObs também acompanhou sistematicamente a publicação de legislação e todas as ações que têm impacto na definição de políticas públicas nas áreas da ciência, da comunicação e da cultura, registando os principais factos numa espécie de cronologia no site www.polobs.pt. Com o objetivo de promover de forma regular o debate entre investigadores, as atividades do PolObs incluíram ainda a realização de seminários mensais que refletiram sobre políticas de regulação da comunicação, cultura e desenvolvimento sustentável, democracia cultural, comunicação de ciência, indexação de revistas científicas, liberdade de imprensa, associações científicas, desinformação e a Agenda 2030.

No site do PolObs, a equipa publicou mais de meia centena de breves notícias. No Facebook, têm sido publicadas chamadas de atenção e notas com regularidade quase diária. A página do observatório nesta rede social é seguida por 167 pessoas.

 

Políticas Públicas

22 de dezembro

Decreto nº 29/2021 aprova o acordo entre Portugal e Índia sobre coprodução audiovisual.

06 de dezembro

Decreto regulamentar nº 7/2021 estabelece normas para o registo dos órgãos de comunicação social e operadores

29 de novembro

Decreto-Lei nº 105/2021 aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura