Transferências do Fundo de Fomento Cultural são autorizadas a três fundações

Foi publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 6/2023, de 23 de jneiro, que autoriza as transferências do Fundo de Fomento Cultural para três fundações até ao montante global de (euro) 24 750 000,00, nos seguintes termos:

a) (euro) 4 100 000,00, a transferir para a Fundação de Serralves;

b) (euro) 10 000 000,00, a transferir para a Fundação Casa da Música;

c) (euro) 10 650 000,00, a transferir para a Fundação Centro Cultural de Belém.

De acordo com o diploma, as verbas destinadas a assegurar os encargos referidos se encontram inscritas no orçamento de atividades do Fundo de Fomento Cultural.

Imagem: Markus Spiske / Pexels